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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RO

  • Nº/Ano

    3/2009

  • Situação

    Em vigor

Ementa Resolução nº 03-09 - Cargos de Livre Provimento

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RO

  • Nº/Ano

    2/2009

  • Situação

    Em vigor

Ementa Resolução nº 02-09 - procedimento para pagamento de diárias e auxílio representação

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RO

  • Nº/Ano

    1/2009

  • Situação

    Em vigor

Ementa Resolução nº 01-09 - utilização de formulários e receiturários da rede pública

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RS

  • Nº/Ano

    4/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem-estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RS

  • Nº/Ano

    3/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a anotação de registros dos certificados de Médico do Trabalho no âmbito do CREMERS.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RS

  • Nº/Ano

    2/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de médicos especialistas interessados em atuar como Peritos em Juntas Médicas em procedimento administrativo para apuração de doença incapacitante, em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RS

  • Nº/Ano

    1/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Determina a realização de chamamento público para a inscrição de advogados interessados em atuar como Advogados Dativos em Processos Ético-Profissionais em tramitação no CREMERS e aprova a minuta do Edital de Chamamento Público anexa.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RS

  • Nº/Ano

    9/2018

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui e normatiza o instituto do Parecer Coletivo no âmbito da Assessoria Jurídica do CREMERS.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RS

  • Nº/Ano

    8/2018

  • Situação

    Em vigor

Ementa Altera a Resolução CREMERS n.º 01/2017. Revoga a Resolução CREMERS n.º 04/2018.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RS

  • Nº/Ano

    7/2018

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui as Câmaras Técnicas de Cirurgia Bariátrica, cirurgia do Aparelho Digestivo, Mastologia, Neonatologia e Telemedicina; e desmembra a Câmara Técnica de Neurologia e Neurocirurgia instituída pela Resolução CREMERS n.º 03/2002.

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