Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerES15/2018IntegraTeste de Apneia. Protocolo de Morte Encefálica: pacientes retentores de CO2 por pneumopatia crônica.
ParecerES14/2018IntegraInspeção médica. Outros documentos. Inclusão de CID. Médicos peritos previdenciários. IPAJM. Normas legais.
ParecerES13/2018IntegraTransferência de pacientes. Eventuais complicações. Responsabilidades.
ParecerES12/2018IntegraProfissionais médicos. Prescrição de medicamentos. Obrigatoriedade de prescrever fármacos padronizados por Portaria Municipal.
ParecerES11/2018IntegraUnidades de endoscopia. Realização do exame de endoscopia. Menor de idade. Presença de responsável antes, durante e após o procedimento. Permissão e restrição. Orientações legais.
ParecerES10/2018IntegraProcedimento lipoaspiração a laser. Aparelho Smartlipo. Legislação vigente.
ParecerES9/2018IntegraHisteroscopia diagnóstica. Aplicação do método e/ou técnica de Bettochi. Necessidade de terapia concomitante. Observar questões éticas, técnicas e sanitárias.
ParecerES8/2018IntegraLaboratório de Análise Clínica. Anotação de Responsabilidade Técnica. Médico sem especialidade em Patologia Clínica. Legislação vigente.
ParecerES7/2018IntegraOperadora de saúde. Emissão de laudos. Procedimento médico. Acupuntura.
ParecerES6/2018IntegraDetran-ES. Obtenção e/renovação de CNH. Exames médicos e psicotécnicos. Terceirização de serviços. Normas e legislação vigente.
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