Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerES8/2019IntegraEquipe médica. UPA 24h. Dimensionamento da equipe por turno. Resolução CFM n.º 2079/2014.
ParecerES5/2019IntegraIndicação ou não de dosagem de creatino fosfoquinase (CPK) no pré-operatório. Pacientes assintomáticos. Inexistência de amparo científico.
ParecerES4/2019IntegraAtendimento Home Care. Registro e guarda de prontuários. Prontuários eletrônicos. Tempo para atender chamadas de urgência e emergência. Possibilidades legais.
ParecerES3/2019IntegraTransplante renal. Receptor com histórico de neoplasia. Doador não parente, com idade inferior a 21 anos. Orientações legais.
ParecerES2/2019IntegraBiópsias de congelação. Peroperatório. Procedimento. Hospitais sem criomicrótomo (Criostato). Precisão no resultado.
ParecerES1/2019IntegraColocação de Dispositivo intrauterino - DIU. Conduta apropriada. Exames necessários. Ultrassonografia.
ParecerES22/2018IntegraProntuários Médicos: Guarda - Empresa encerrou atividades. Guarda - Médico assistente desvinculado de empresa.
ParecerES21/2018IntegraModelo de Atenção. Paciente de longa permanência hospitalar. Paciente estável. Internação em ala específica de ambiente hospitalar semelhante aos cuidados em domicílio.
ParecerES20/2018IntegraDispositivos invasivos. Obrigatoriedade ou não de mantê-los. Paciente evoluiu para óbito. Encaminhamento ao DML
ParecerES19/2018IntegraNormas legais. Publicidade. Procedimentos dermatológicos: Peeling de Fenol Heather, Radiofrequência microagulhada de ouro, Técnica sem corte para tratar flacidez e Técnicas para modelar o rosto (Esvaziadores faciais, Radiofrequência injetável, Ultra HIFU, Procedimento com ácido hialurônico e Estímulo de colágeno).
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