Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerES5/2017IntegraOperadoras de plano de saúde. Negativas para realizar exames de diagnóstico por imagem. Angiologia.
ParecerES4/2017IntegraCirurgia de coluna. Pós-operatório. Internação de paciente pediátrico entre 10 e 18 anos. UTI adulto.
ParecerES3/2017IntegraNecessidade de presença de médico auxiliar em procedimentos cirúrgicos de porte 1
ParecerES2/2017IntegraPaciente do LP. Envio de cópia de laudos histopatológicos, citopatológicos e imunohistoquímicos de neoplasias malignas à Unimed Vitória. Regularidade.
ParecerES1/2017IntegraProntuário médico. Extravio de folhas.
ParecerES6/2016IntegraTeste de Estímulo. Administração de Insulina. Obrigatoriedade presença de médico. Disponibilidade de maleta de emergência.
ParecerES5/2016IntegraComposição da equipe cirúrgica. Responsabilidade exclusiva do cirurgião titular. Dispensa de cirurgião auxiliar somente em casos excepcionais. Responsabilidade de oferecer condições dignas de trabalho e meios indispensáveis à prática médica é obrigação da Direção Técnica.
ParecerES2/2016IntegraMédico Especialista em Hematologia e Hemoterapia. Possibilidade de assumir responsabilidade técnica em uma terceira agência transfusional.
ParecerES12/2015IntegraExigência de informações médicas. Documentos enviados por via eletrônica. Solicitação de exames complementares. Exigência de informações clínicas detalhadas destinadas a médico auditor. Participação de não médicos em atendimento à clientela. Exigência de laudos médicos. Operadora de plano de saúde. Análise por médico auditor. Horários diferenciados. Valores de remuneração. Bloqueio de agenda para novos pacientes.
ParecerES11/2015IntegraEmissão de atestado médico. Período de Licença-Maternidade.
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