Rede dos Conselhos de Medicina
Selecione o Conselho que deseja acessar:
Busca de Normas
Selecione o(s) tipo(s) de norma: Resoluções

Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Selecione o estado:
Número:
Ano:
Assunto:
Texto a ser buscado:
Limpar Busca
Busca de Normas pelo Google
TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ParecerES12/2014IntegraResponsabilidade médico plantonista. Troca de plantão. Término de contrato de prestação de serviços.
ParecerES11/2014IntegraEmissão de laudo lesões corporais. Consulta Diretor Clínico. Vacância de plantão. Formulário referente à vacância de plantões vagos.
ParecerES10/2014IntegraConsulta Médica - Diferença de horário para convênios e particulares - Determinação Ministério Público Federal/ES - Direito à autonomia.
ParecerES9/2014IntegraMédico assistente. Responsabilidade de acompanhar pacientes internados em hospital e encaminhados por consultórios particulares.
ParecerES8/2014IntegraAuditoria Médica. Serviço Técnico Especializado ou Serviço Comum.
ParecerES7/2014IntegraAtribuição do profissional Médico Clínico Geral x Médico Especialista Ortopedista.
ParecerES6/2014IntegraMédico pós-graduado em Medicina do Trabalho. Emissão de ASO. Legalidade.
ParecerES5/2014IntegraImpossibilidade de atendimento no dia/horário marcado. Paciente atrasada. Compromisso em outra clínica.
ParecerES33/2013IntegraTratamento de reprodução humana assistida. Mulher com idade acima de 50 anos. Dispositivos legais.
ParecerES26/2013IntegraO médico não pode proceder a técnicas de reprodução assistida para viabilizar gravidez na modalidade "gestação de substituição" (também chamada "doação temporária de útero") quando a "doadora temporária do útero" não tiver parentesco consanguíneo com um dos membros do casal gerador.
Primeira PáginaPágina Anterior3456Próxima Página

Mostrando página 5 de 6
59 registros encontrados
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner
Banner

© CRMES 2013 - Rua Professora Emilia Franklin Mululo, n. 228 - Bento Ferreira - Vitória, ES - CEP 29.050-730
Telefones | Matriz: (27) 2122-0100 - Fax: (27) 2122-0117 • Colatina: (27) 3721-5310 • Cachoeiro de Itapemirim: (28) 3522-7589 • São Mateus: (27) 3763-3989 • Linhares: (27) 3372-2993