Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoES270/2016IntegraDispõe acerca dos requisitos para cadastro/registro de Pessoas Jurídicas no CRM-ES.
ResoluçãoES269/2016IntegraNomeia e atualiza os membros das Comissões Permanentes do CRM-ES.
ResoluçãoES268/2016IntegraNormatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CRM/ES nº 259/2015 e demais disposições em contrário.
ResoluçãoES267/2016IntegraAprova o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração do CRM-ES.
ResoluçãoES266/2016IntegraInstitui o Programa de Recuperação de Crédito previsto na Resolução CFM nº 2.125/2015, bem como autoriza o Protesto das Certidões de Dívida Ativa.
ResoluçãoES265/2016IntegraAltera o valor da Hora Técnica (HT) para realização de perícias médicas solicitadas pelo Poder Judiciário e da outras providências.
ResoluçãoES264/2015IntegraAprova a Reestruturação do Plano de Cargos e Salários do CRM-ES.
ResoluçãoES263/2015RevogadoAltera o artigo 1º da Resolução 252/2013, que nomeia os membros das Comissões Permanentes do CRM-ES.
ResoluçãoES260/2015RevogadoAltera o artigo 2º da Resolução CRM-ES n.º 252/2013, que nomeia os membros das Comissões Permanentes do CRM-ES.
ResoluçãoES259/2015RevogadoNormatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CRM-ES nº 254/2013 e demais disposições em contrário.
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