Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoES257/2014RevogadoAltera o artigo 3º da Resolução CRM-ES n.º 252/2013, que nomeia os membros das Comissões Permanentes do CRM-ES.
ResoluçãoES256/2014IntegraAlterar o artigo 3º da Resolução CRM-ES N.º 252/2013, substituindo o Conselheiro Dr. Alvaro Lopes Vereno Filho, pela Conselheira Dr.ª Regina Célia Tonini, na COMISSÃO DE TÍTULO DE ESPECIALISTA DO CRM-ES, que passará a vigorar com o seguinte teor
ResoluçãoES255/2014RevogadoImplantação do sistema de Avaliação de Desempenho funcional do CRM/ES
ResoluçãoES254/2013IntegraNormatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CRM-ES nº 230/2010 e demais disposições em contrário.
ResoluçãoES253/2013IntegraComissão Estadual de Defesa do Trabalho Médico do SUS/PRÓ-SUS
ResoluçãoES252/2013IntegraComposição da Comissão de Tomadas de Contas, Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos - CODAME, Comissão de Títulos de Especialistas e Comissão de Organização e Supervisão de Ética Médica
ResoluçãoES251/2013IntegraDistribuir o corpo de Conselheiros empossados para a gestão 2013/2018, por sorteio, para 03 (três) Câmaras Éticas que integrarão o Tribunal Regional de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo
ResoluçãoES250/2013RevogadoAlteração do Valor da Hora Técnica (HT) para realização de perícias médicas solicitadas pelo Poder Judiciário e da outras providências.
ResoluçãoES249/2013IntegraEleições das Delegacias Seccionais do CRM/ES
ResoluçãoES247/2012IntegraRevogação das Resoluções 215/2009 e 220/2009
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