Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoES246/2012IntegraOs serviços ou documentos do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo, listados nos parágrafos 1º e 2º deste artigo, somente poderão ser liberados às pessoas físicas ou jurídicas solicitantes, se os mesmos estiverem quites com a anuidade e/ou taxas do CRM-ES, após a devida verificação junto ao Setor Financeiro, que deverá atestar a situação financeira em tela.
ResoluçãoES245/2012IntegraRetenção de Honorários de Hospitais
ResoluçãoES244/2012IntegraCriação de Comissão de Tomada de Contas - CRM/ES
ResoluçãoES243/2012IntegraDisponibilidade Obstétrica.
ResoluçãoES242/2012IntegraAltera o segundo “Considerando” e os artigos “1º” e “2º” da Resolução CRM-ES n.º 117/2001, a qual dispõe sobre as normas para a eleição do Cargo de Diretor Clínico nos Estabelecimentos de Saúde do Espírito Santo
ResoluçãoES239/2011IntegraCriação do Fundo Rotativo seguindo os termos do Manual de Procedimentos Contábeis e Financeiros do CRM/ES.
ResoluçãoES238/2011IntegraRetificação do Valor mínimo de Consulta médica
ResoluçãoES237/2011IntegraValor mínimo de Consulta
ResoluçãoES234/2011IntegraCargos da diretoria.
ResoluçãoES233/2010IntegraDispõe sobre a REMISSÃO de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades pagas pelos médicos e empresas médicas, quando do cancelamento de suas inscrições
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