Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoES197/2008IntegraRegimento Interno das Comissões de Ética Médica.
ResoluçãoES196/2008IntegraDispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades pagas pelos médicos e empresas médicas e executados judicialmente.
ResoluçãoES195/2008IntegraDispõe sobre a REMISSÃO de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades pagas pelos médicos e empresas médicas.
ResoluçãoES194/2008IntegraDispõe sobre o prazo para justificativa ao não comparecimento no pleito eleitoral 2008
ResoluçãoES193/2008IntegraDispõe sobre a homologação das eleições da Delegacia Seccional do CRM-ES Vale do Rio Doce, realizadas no dia 07/08/2008.
ResoluçãoES192/2008IntegraDispõe sobre a homologação das eleições da Delegacia Seccional do CRM-ES Norte Capixaba, realizadas no dia 07/08/2008.
ResoluçãoES191/2008IntegraDispõe sobre a homologação das eleições da Delegacia Seccional do CRM-ES Linhares, realizadas no dia 07/08/2008.
ResoluçãoES190/2008IntegraDispõe sobre a homologação das eleições da Delegacia Seccional Sul do CRMES, realizadas no dia 07/08/2008.
ResoluçãoES189/2008IntegraDispõe acerca das instruções para as eleições para Delegados efetivos e suplentes das Delegacias Seccionais do CRM-ES, gestão 2008-2013.
ResoluçãoES155/2004IntegraDispõe acerca da Criação da Comissão Estadual para a Implantação da Classificação Brasileira Hierarquizada de procedimentos Médicos.
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