Rede dos Conselhos de Medicina
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Resoluções são atos normativos emanados dos plenários do Conselho Federal de Medicina e de alguns dos Conselhos Regionais de Medicina que regulam temas de competência privativa dessas entidades em suas áreas de alcance, com poder coercitivo.

Pareceres

Pareceres são os relatórios finais sobre questionamentos enviados ao Conselhos Federal e Regionais de Medicina referente às suas competências legais.

Recomendações

Recomendações são indicações concebidas pelo Plenário do Conselho Federal de Medicina para orientar os profissionais médicos, sem poder coercitivo.

Notas Técnicas

Notas Técnicas são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

Despachos

Despachos são manifestações técnico-jurídicas emitidas pela Coordenação Jurídica do Conselho Federal de Medicina aprovadas pela Diretória.

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TipoUFNº/AnoSituaçãoEmenta
ResoluçãoES201/2008IntegraComissão Estadual para a Revisão do Código de Ética Médica.
ResoluçãoES200/2008IntegraNomeação de Conselheiros para integrarem a Ouvidoria do CRM-ES:
ResoluçãoES199/2008IntegraComissão de Tomada de Contas, Comissão de Divulgação de Assuntos Médicos (CODAME), Comissão de Título de Especialistas e Comissão de Organização e Supervisão das Comissões de Ética Médica.
ResoluçãoES198/2008IntegraCâmaras Éticas que integrarão o Tribunal Regional de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo.
ResoluçãoES197/2008IntegraRegimento Interno das Comissões de Ética Médica.
ResoluçãoES196/2008IntegraDispõe sobre o parcelamento de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades pagas pelos médicos e empresas médicas e executados judicialmente.
ResoluçãoES195/2008IntegraDispõe sobre a REMISSÃO de débitos decorrentes das contribuições provenientes das anuidades pagas pelos médicos e empresas médicas.
ResoluçãoES194/2008IntegraDispõe sobre o prazo para justificativa ao não comparecimento no pleito eleitoral 2008
ResoluçãoES193/2008IntegraDispõe sobre a homologação das eleições da Delegacia Seccional do CRM-ES Vale do Rio Doce, realizadas no dia 07/08/2008.
ResoluçãoES192/2008IntegraDispõe sobre a homologação das eleições da Delegacia Seccional do CRM-ES Norte Capixaba, realizadas no dia 07/08/2008.
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