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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2291/2021
Situação
Em vigor

Ementa Julga a Prestação de Contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2020.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2290/2021
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 2º da Resolução CFM nº 2.014/2013, que autoriza os Conselhos Regionais de Medicina a fazerem inscrição primária com declarações ou certidões de colação de grau emitidas por instituições formadoras de médicos, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Educação (MEC), estabelecendo prazo para a apresentação dos diplomas, além de definir o cancelamento da inscrição caso não se cumpra o deliberado

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2289/2021
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.541/1998 e altera e revoga artigos da Resolução CFM nº 1.998/2012 para adequá-las à Lei nº 3.268/1957 e aos demais instrumentos legais vigentes.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2288/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a realização das eleições por meio eletrônico na rede mundial de computadores nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina, em todos os estados da federação e no Distrito Federal, para conselheiros federais e regionais, efetivos e suplentes.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2287/2020
Situação
Em vigor

Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2021.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2286/2020
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.159/17, publicada no D.O.U. de 1º de fevereiro de 2017, Seção I, p. 113-114.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2285/2020
Situação
Em vigor

Ementa Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2284/2020
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe que é ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantidas a autonomia do médico e da paciente e a segurança do binômio materno-fetal, e revoga a Resolução CFM nº 2.144/2016, publicada no DOU de 22 de junho de 2016, Seção I, p. 138

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2283/2020
Situação
Revogada

Ementa Altera a redação do item 2 do inciso II, “Pacientes das técnicas de RA”, da Resolução CFM nº 2.168/2017, aprimorando o texto do regulamento de forma a tornar a norma mais abrangente e evitar interpretações contrárias ao ordenamento jurídico.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2281/2020
Situação
Em vigor

Ementa Atualiza valores estabelecidos na Resolução CFM nº 2.175/2017, publicada no D.O.U de 20 de dezembro de 2017, Seção I, p. 138-139

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