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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2328/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2023

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2327/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a aplicação de terapêuticas reconhecidas no exercício da profissão médica.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2326/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Susta temporariamente os efeitos da Resolução CFM nº 2.324, publicada no D.O.U. de 14 de outubro de 2022, Seção I, pág. 189.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2325/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e disciplina o uso de tecnologias de comunicação na avaliação médico pericial.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2324/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova o uso do canabidiol para o tratamento de epilepsias da criança e do adolescente refratárias às terapias convencionais na Síndrome de Dravet e Lennox-Gastaut e no Complexo de Esclerose Tuberosa. (TEMPORARIAMENTE SUSPENSA PELA RESOLUÇÃO CFM 2326/2022)

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2323/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe de normas específicas para médicos que atendem o trabalhador.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2322/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga Resolução CFM nº 1.997, de 16 de agosto de 2012, que altera a redação do artigo 77 do Código de Ética Médica, aprovado pela Resolução CFM nº 1.931, de 17 de setembro de 2009.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2321/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade de todo evento médico-científico ter um responsável técnico e a fiscalização desses eventos pelos Conselhos Regionais de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2320/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Adota normas éticas para a utilização de técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.294, publicada no Diário Oficial da União de 15 de junho de 2021, Seção I, p. 60.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2319/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Federal de Medicina do exercício de 2022.

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