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    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      33/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regimento Interno do CRM-SP

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      32/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médicos credenciados junto ao DETRAN para emissão de atestados médicos

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      31/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispensa do pagamento de anuidade

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      30/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Conduta acerca de prontuário médico

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      29/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto vigilância sentinela de HIV

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      28/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Profissionais liberais o direito de se constituírem em microempresas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      27/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto de informação ao público através do serviço telefônico "900" e "0900" sobre planejamento familiar em reprodução humana

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      26/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fornecimento de prontuário à empresa para pagamento contas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      25/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobertura pelos Planos de Saúde de reconstrução mamária

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      24/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico ser perito de paciente para quem presta atendimento como médico-assistente

    Ver norma
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