Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
11/2020
Situação
Em vigor

Ementa Necessidade da observância das normas sanitárias e a escusa por força maior dado os princípios da beneficência e da não-maleficência ao paciente. Relação médico-paciente e relação entre médicos estão delimitadas no Código de Ética Médica, determinados de acordo com o caso concreto apresentado.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
10/2020
Situação
Em vigor

Ementa A Lei 3268/1957 estabelece limites e poderes ao sistema Conselho de Medicina. cabe ao sistema CFM / CRMs deliberar normatização sobre a Telemedicina, conforme Resolução CFM 1643/2002.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
9/2020
Situação
Em vigor

Ementa O preenchimento de formulários médicos por outros profissionais deve ser entendido como ato burocrático, sem nenhum empecilho de ordem legal ou ética, vez que a responsabilidade continua sendo do médico que assim o subscreve.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
8/2020
Situação
Em vigor

Ementa Os embriões criopreservados e abandonados por três anos ou mais, poderão ser descartados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
7/2020
Situação
Em vigor

Ementa Útero de Substituição - Paciente com miomatose uterina de difícil condução - Sem Parentesco Consanguíneo até quarto grau - Deferimento

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
6/2020
Situação
Em vigor

Ementa Todos os meios de comunicação são válidos para atender à necessidade de prestar informações sobre os pacientes internos em UTI’s de Covid, pois visa adequar e harmonizar o entendimento entre as partes envolvidas, médicos, familiares e amigos, deixando claro que não é permitida a transmissão de imagens dos pacientes.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
5/2020
Situação
Em vigor

Ementa Realização de evolução médica remota (dentro do ambiente hospitalar) por médico especialista componente da equipe multidisciplinar, exclusivamente para os casos em que o paciente possua suspeita ou diagnóstico positivo de Covid-19 e esteja internado em ambiente hospitalar, desde que obedecidos critérios clínicos obrigatórios.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
4/2020
Situação
Em vigor

Ementa É direito do médico, após avaliação clínica do paciente, indicar exames complementares ou terapias. Também é direito, estabelecer seus honorários de forma justa, porém deve expor ao paciente o orçamento previamente a execução dos procedimentos diagnósticos e terapêuticos indicados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
3/2020
Situação
Em vigor

Ementa Pacientes com glaucoma em estágio avançado podem ter indicação cirúrgica. O médico, após considerar todos dados do paciente, tem a autonomia para decidir quanto a esta indicação.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
SE
Nº/Ano
2/2020
Situação
Em vigor

Ementa É vedado ao médico ser cadastrado e credenciado ao Plano de Saúde como especialista sem ter o devido RQE desta especialidade registrado no Conselho Regional de Medicina da sua região de atuação.

Ver norma

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade