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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
148960/2015
Situação
Em vigor

Ementa Não pode a instituição obrigar o médico a atender esses pacientes dos outros convênios, já que o mesmo faz parte do Corpo Clínico. O atendimento dos pacientes conveniados pela Santa Casa pode ser feito mediante contrato de prestação de serviços específico. Se o médico não tiver contrato de trabalho específico, poderá cobrar.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
142514/2015
Situação
Em vigor

Ementa Proposta de criação do curso prático de ultrassom com doppler. Não é da competência do CREMESP referendar criação de cursos de formação de especialistas, ou cursos que qualificam médicos em áreas de atuação.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
139762/2015
Situação
Em vigor

Ementa A princípio não há como se dizer que genitores que sejam usuários recreativos ou com uso nocivo de drogas ou dependentes terão ou não condições adequadas para o cuidado com seus filhos. Mais especificamente, a incapacidade funcional, no caso a inépcia temporária ou definitiva, parcial ou total, da parentalidade, pode ser determinada em psiquiatria, obedecendo a critérios clínicos individuais e nunca generalizados.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
139687/2015
Situação
Em vigor

Ementa Conflito aparente de normas MTE e CFM. Inocorrência. Atribuições distintas.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
116730/2015
Situação
Em vigor

Ementa A palavra "Medicina" só deverá ser utilizada em Cursos destinados à formação e aperfeiçoamento de profissionais médicos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
113222/2015
Situação
Em vigor

Ementa 1) A responsabilidade profissional depende da análise da atuação de cada um na troca de plantão, portanto, não há regra geral e sim análise caso a caso de acordo com o que está registrado no prontuário; 2) Com dois médicos atuando no mesmo caso, o pagamento deve ser estipulado por norma administrativa caso o pagamento não seja por plantão.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
100705/2015
Situação
Em vigor

Ementa Não deve ser permitido o ingresso em centro cirúrgico, para o acompanhamento de técnicas cirúrgicas utilizadas em pacientes, de estudantes de outros cursos que não o de Medicina. Os profissionais médicos envolvidos devem ser informados das normas acima referidas e da possibilidade da infração ao Código de Ética Médica, caso persistam nessas práticas.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
92279/2015
Situação
Em vigor

Ementa A Junta Médica, entendida como um processo de auditoria ampliada, regulamentada pela ANS, é um avanço quando surge divergência entre o médico solicitante e a fonte pagadora que pode ser o Estado ou empresa de assistência médica.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
71851/2015
Situação
Em vigor

Ementa Hospital filantrópico. Regimento Interno. Alteração. Critérios para Eleição de Diretor Clínico. Atendimento às Resoluções CFM 1481/97 e CREMESP 134/06. Necessidade de registro ou depósito das alterações junto ao CREMESP.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
69370/2015
Situação
Em vigor

Ementa O tratamento de bexiga neurogênica pode se enquadrar em 4 categorias: físico-psicológico, tratamentos com medicamentos, estimulação elétrica e cirurgia. O tratamento adequado ou a combinação destes é determinado pelos sintomas, tipo e extensão da lesão neural. Estudo randomizado controlado em 120 pacientes com incontinência fecal severa mostrou melhora significante dos sintomas, reduzindo de 9.5 para 3.1 episódios por semana, comparados ao tratamento medicamentoso com agentes espessantes associado a mudança na dieta e exercícios do assoalho pélvico.

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