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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
91009/2014
Situação
Em vigor

Ementa A relação médico-paciente é um dos pilares para o bom exercício da Medicina. Um médico não é obrigado a atender quem não deseje, exceto em situações de iminente perigo de vida.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
89270/2014
Situação
Em vigor

Ementa Todos os pacientes psiquiátricos devem ter um plano terapêutico individualizado que deve ser elaborado em cada uma das etapas e segmentos do tratamento e para todos os casos acima a previsão inicial de periodicidade das avaliações e prescrições pode ser intensificada conforme as suas necessidades individuais. Além disso, todo hospital psiquiátrico deve ter recursos e referências clínicas imediatas em agravos físicos de risco à integridade do paciente, conforme Resolução do CFM 2.057/2013.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
89251/2014
Situação
Em vigor

Ementa A regra é inequívoca: em apartamento as operadoras devem pagar "2 x" o estabelecido no contrato, seja estabelecida tabela AMB ou a CBHPM.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
88874/2014
Situação
Em vigor

Ementa Elaboração de atestado médico. Elaboração de atestado para fins de perícia médica. Atos diversos. Requisitos diversos. Impossibilidade de o médico assistente atuar como médico perito. Conduta correta do médico que se negou a preencher formulário. Leitura da Resolução CFM 1.658/2002, dos arts. 93 e 98 do Código de Ética Médica e da Resolução CFM 2.003/2012. Pedido de nomeação de perito médico nos autos da ação judicial.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
87052/2014
Situação
Em vigor

Ementa 1) A presença de residentes, implica na presença de preceptor responsável pelos mesmos. A Residência Médica é uma modalidade de pós-graduação, que visa o aprimoramento de especialidade com a presença de preceptor médico qualificado para tal. 2) Quanto à falta de materiais, instrumentos e outros acessórios necessários ao procedimento cirúrgico, são de responsabilidade da equipe cirúrgica.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
86176/2014
Situação
Em vigor

Ementa Trata-se de caso de recém-nascido prematuro portador de um quadro sindrômico com múltiplas malformações maiores: cardiopatia congênita complexa, fenda palatina, microftalmia, falhas circunscritas do couro cabeludo (aplasia cútis) e criptorquidia.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
86169/2014
Situação
Em vigor

Ementa Propofol é droga hipnótica, que possui repercussões cardiorrespiratórias, devendo ser manuseada e administrada por médicos que possuam a expertise para tal. Observar que a responsabilidade abrange a administração, o tratamento de possíveis complicações, assim como, a recuperação do paciente.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
85963/2014
Situação
Em vigor

Ementa Eleição de Diretor Clínico. Instituição com número reduzido de médicos no Corpo Clínico. Impossibilidade de dispensa de eleição para Diretoria Clínica. Comissões obrigatórias. Facultatividade.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
85944/2014
Situação
Em vigor

Ementa O prontuário da criança preenchido por médico sob guarda da instituição deve conter todos os seus dados relativos às questões médicas, inclusive como proceder em caso de febre.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
84273/2014
Situação
Em vigor

Ementa Comissão de Ética Médica. Sigilo dos prontuários dos pacientes. Impossibilidade de fornecimento ao Ministério Público de quaisquer informações constantes nos prontuários dos pacientes, exceto mediante autorização expressa destes. Precedentes: Consultas nº 44.849/01, 37.967/09 e 125.128/13. Atuação do CREMESP é no âmbito fiscalizatório. Tem poder de requisição de quaisquer documentos, no cumprimento do seu dever institucional.

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