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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
82003/2014
Situação
Em vigor

Ementa Hospital. Procedimentos. Recém-nascidos. Colírio de Nitrato de Prata. Obrigatoriedade. Demais procedimentos. Autonomia dos pais.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
81989/2014
Situação
Em vigor

Ementa Extinção do plantão em disponibilidade médica de sobreaviso em especialidade de ginecologia/obstetrícia. Questão administrativa a ser decidia pelo Diretor Técnico e Corpo Clínico do Hospital - art. 6º da Resolução CFM nº 1.834/2008.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
80157/2014
Situação
Em vigor

Ementa Todo o prontuário deverá ser transferido para a nova empresa contratada, ou seja: ficha de exame clínico, ASO, exames complementares e outros documentos; Devem ser transferidos os prontuários de todos os funcionários; O custo das cópias ocorre por contrato celebrado entre as partes, não cabendo a este Conselho opinar, visto que não se trata de questão ética.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
80112/2014
Situação
Em vigor

Ementa É absolutamente incorreto deixar pedidos de exames assinados em branco a profissionais não médicos o que caracterizaria graves infrações ao Código de Ética Médica vigente.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
79354/2014
Situação
Em vigor

Ementa 1) O hospital não pode marcar cirurgias eletivas com apenas um anestesiologista de plantão; 2) O cirurgião não pode cobrar valor adicional ao valor pago pelo convênio à paciente sem que os demais membros da equipe, entre eles o anestesiologista, possam cobrar seus honorários; 3) Depende do contrato de trabalho assinado entre as partes, o hospital pode pagar para o médico, contratato apenas para urgências e emergências, para atender cirurgia eletiva; 4) Com relação ao comportamento agressivo e coibitivo do cirurgião dentro do hospital, cabe ao consulente encaminhar denúncia à Comissão de Ética Médica do hospital ou diretamente ao CREMESP.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
77989/2014
Situação
Em vigor

Ementa A modalidade de tratamento indicada a crianças e adolescentes com grave dependência química é estabelecida a partir da gravidade do quadro apresentado e das necessidades do paciente, e não pela idade. Deste modo, pode haver a necessidade de internação; no entanto, essa se constitui em uma situação de exceção e não a maioria dos sujeitos, que devem ser tratados nos serviços comunitários, tendo em vista a necessidade de envolvimento dos familiares e da sociedade no tratamento.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
76810/2014
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade pela escala de plantão. Médicos concursados e médicos de empresa terceirizada. Leitura do parágrafo único do art. 9º do Código de Ética Médica. Responsabilidade subsidiária da UPA tomadora de serviços. Atribuição do Diretor Técnico da instituição.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
76808/2014
Situação
Em vigor

Ementa Qualquer relatório emitido deve ser autorizado expressamente pelo paciente. A emissão do relatório deve obedecer a normativa em anexos do CFM 1851/2008.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
76451/2014
Situação
Em vigor

Ementa A ANS tem entre suas atribuições a definição do modelo de relação entre as partes envolvidas através de contrato de prestação de serviços pela operadora e o modo de encaminhamento das solicitações de procedimento. Ao profissional médico cabe a função de zelar pela melhor conduta a ser aplicada em sua paciente, fortalecer a relaçao médico paciente e solicitar o melhor procedimento para o caso.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
74783/2014
Situação
Em vigor

Ementa O segredo médico deve ser mantido em situações nas quais haja tentativa de suicídio. Abertura de boletim de ocorrência, na situação relatada, sem que haja induzimento, instigação ou auxílio, não é procedimento médico.

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