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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
35867/2014
Situação
Em vigor

Ementa 1) Segundo o artigo 5° da Resolução CFM 2.074/2014, fica determinado que o laboratório de patologia pode estar vinculado com o posto de coleta, desde que ambos pertençam à mesma jurisdição. Desta forma, não é possível o encaminhamento de amostras dos exames anatomopatológicos através de postos de coleta de jurisdições distintas; 2) Não. O registro em mais de um Conselho não supre a exigência do artigo 6° da Resolução CFM 2.074/2014, que estabelece que \\\\\\\"o diretor técnico médico de plano de saúde e/ou de qualquer estabelecimento que anuncia ou receba exames anatomopatológicos deve garantir a realização desses procedimentos na jurisdição em que sua instituição está registrada e o paciente é atendido\\\\\\\"; 3) Procedimentos diagnósticos em patologia são atos médicos complexos que devem ser executados com conhecimento do contexto clínico que o gerou, não raro fazendo-se necessária a busca de informações complementares junto ao médico que assiste o paciente.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
31775/2014
Situação
Em vigor

Ementa Toda divulgação de assuntos médicos deve seguir às normas do Código de Ética Médica e da Resolução CFM nº 1.974/11.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
18916/2014
Situação
Em vigor

Ementa Toda propaganda médica deve estar de acordo com o Código de Ética Médica e a Resolução CFM nº 1.974/11.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
16266/2014
Situação
Em vigor

Ementa 1) Junto ao protocolo do Ministério da Saúde existem inúmeras orientações e até fontes de consulta em caso de necessidade. É bem verdade que o servidor público tem que ter a liberdade de não se sentir apto a desenvolver algum tipo de tratamento, sendo de inteira responsabilidade do serviço promover a reciclagem e educação destes servidores; 2) Se o médico não está de acordo com a proposta de tratamento indicada por outro médico não deverá realizá-lo, e sim, promover uma discussão do caso com o médico solicitante para realizar nova proposta de tratamento e decidirem pela melhor opção de terapêutica para cada caso.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
15603/2014
Situação
Em vigor

Ementa Este Conselho não tem qualquer ingerência sobre os atos administrativos de uma Cooperativa Médica que é autônoma e soberana em seus atos, desde que respeitados os limites impostos pelo seu Regimento Interno, pela lei específica, Código de Ética Médica e Resoluções dos Conselhos Regionais e Federal de Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
14406/2014
Situação
Em vigor

Ementa Entendemos que o medicamento não é exclusivo de prescrição ortopédica, sendo habitualmente prescrito por outros profissionais médicos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
8078/2014
Situação
Em vigor

Ementa Toda propaganda e site em divulgação de assuntos médicos deve respeitar o CEM, a Resolução CFM nº 1974/2011 e a Resolução CREMESP nº 97/2001.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
7394/2014
Situação
Em vigor

Ementa As Companhias Seguradoras não têm competência para criar obrigações para os profissionais médicos, notadamente de preencherem formulários que lhes interessem e, principalmente, de funcionarem como se fossem seus peritos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
190974/2013
Situação
Em vigor

Ementa Coaching\" não é especialidade médica e nem área de atuação; não é uma terapia e trata-se de uma profissão não regulamentada; portanto, não deve ser divulgada de maneira a induzir ou a confundir com o exercício da Medicina.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
190897/2013
Situação
Em vigor

Ementa Não procede ser o hospital indicado o único a possuir tais equipamentos. Existem hospitais em São Paulo que possuem esses aparelhos.

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