Buscar Normas CFM e CRMs |

Busque normas

Selecione os tipos de normas que deseja buscar:

Resoluções

Pareceres

Recomendações

Notas Técnicas

Despachos

Selecione o estado:

Situação:

Número:

Ano:

Assunto:

Texto a ser encontrado:

Limpar Busca

Resultado da Busca

Primeira Página Página Anterior 1104 1105 1106 1107 1108 Próxima Página Última Página

Mostrando página 1106 de 1344

13437 registros encontrados

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
149618/2013
Situação
Em vigor

Ementa A cirurgia do estrabismo, seja ele qual for (há muitos tipos de estrabismo) não pode ser considerada cirurgia estética, especialmente com relação à sua cobertura pelos convênios médicos, mas um procedimento com finalidade muitas vezes funcional, e que traz, também, melhora cosmética.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
149087/2013
Situação
Em vigor

Ementa A visão monocular pode ser considerada uma deficiência relativa da função visual particularmente no que diz respeito ao campo visual (reduzido em sua porção nasal) e à estereopsia, ainda que a noção de profundidade possa ser alcançada por outros mecanismos.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
147644/2013
Situação
Em vigor

Ementa Resolução CFM 1.980/2011- art. 3º, parágrafo único - obrigatoriedade dos estabelecimentos prestadores e/ou intermediadores de assistência à saúde de registrarem-se nos Conselhos de Medicina. Resolução Normativa 315/2012- ANS - Inexistência de controvérsia.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
144584/2013
Situação
Em vigor

Ementa Cabe às instituições, Faculdade de Medicina e hospital contratar, preparar, ditar normas para que se obtenha a excelência na formação de seus residentes e alunos. Também deve constar de quem é a responsabilidade pela manutenção de corpo docente qualificado com livre trânsito nos locais de prática. Não cabe a este Conselho interferir na constituição destes recursos humanos. Cabe a Comissão Nacional de Residência Médica e ao Ministério da Educação fiscalizar a qualidade destes aparelhos formadores e o cumprimento dos requisitos que conferem sua habilitação.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
141983/2013
Situação
Em vigor

Ementa Inexistência de impedimento ou incompatibilidade para o exercício de ambas as profissões, no entanto, quando investido na figura do enfermeiro, o médico não poderá efetuar atos médicos.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
141262/2013
Situação
Em vigor

Ementa No âmbito dos Conselhos de Medicina, por força da hierarquia das normas, prevalecem as disposições do Código de Ética Médica vigente e a interpretação das normas dadas no Processo Consulta do Conselho Federal de Medicina - Processo Consulta nº 4.384/07-CFM (06/10).

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
140541/2013
Situação
Em vigor

Ementa A administração de anestésico local é ato médico como demonstra a Lei 12.842/2013, que regulamenta o exercício da Medicina, no seu artigo 4o, inciso VI, o qual reza que dentre as atividades privativas de médico estão: a execução de sedação profunda, bloqueios anestésicos, e anestesia geral. Assim, entendemos que a utilização da dose mencionada de lidocaína pode ser feita em procedimento de curta permanência, devendo, no entanto, ser administrada por médico, uma vez que é procedimento médico.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
140520/2013
Situação
Em vigor

Ementa Sigilo médico- existência de justa causafornecimento de informações de maneira geral e sem a identificação dos pacientes acerca dos diagnósticos e tratamentos mais frequentes observados em diversos pacientes seus que trabalhem em uma mesma empresa. Possibilidade.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
139856/2013
Situação
Em vigor

Ementa O médico patologista pode delegar a técnico devidamente treinado, a realização do exame macroscópico. O médico patologista pode atuar como supervisor de outros profissionais, atribuindo procedimentos conforme treinamento ministrado. Quanto à atividade de auxiliar/técnico para macroscopia, não cabe a este Conselho de Medicina se manifestar.

Ver norma

Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
138906/2013
Situação
Em vigor

Ementa O exame de refração é um ato médico, fundamentado na experiência clínica do oftalmologista, exigindo raciocínio, conhecimentos e equacionamentos específicos. Trata-se de um procedimento complexo, subjetivo, impossível de ser realizado apenas pelo \\\"auto-refrator\\\".

Ver norma

Primeira Página Página Anterior 1104 1105 1106 1107 1108 Próxima Página Última Página

Mostrando página 1106 de 1344

13437 registros encontrados

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade