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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
53405/2005
Situação
Em vigor

Ementa Responsabilidade quanto ao preenchimento da CAT em instituições que prestam serviços de urgência/emergência ao acidentado.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
51778/2005
Situação
Em vigor

Ementa O consulente, médico do trabalho, indaga se o ortopedista que atendia um paciente que havia sido comum a ambos pode lhe enviar um relatório sobre o mesmo. O paciente foi demitido por motivo administrativo e move processo trabalhista contra a empresa em que o médico do trabalho o atendeu.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
45726/2005
Situação
Em vigor

Ementa Clube com academia de esportes estabelecer regras ou exigências para aceitação de atestados médicos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
45127/2005
Situação
Em vigor

Ementa O exame de acuidade visual pela Tabela de Snellen é considerado somente um dos itens da consulta oftalmológico.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
44326/2005
Situação
Em vigor

Ementa Ações antiéticas envolvendo licitações para redução de honorários médicos.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
43596/2005
Situação
Em vigor

Ementa Preenchimento de CAT - Comunicação de Acidente de Trabalho para funcionário que sofreu seqüestro relâmpago no estacionamento do prédio onde trabalha. Pergunta deve existir lesão para o estabelecimento de nexo causal.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41466/2005
Situação
Em vigor

Ementa Profissional técnico em óptica - optometrista, realizar exames \"realizando refração e prescrevendo óculos necessário\" aos clientes.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
38981/2005
Situação
Em vigor

Ementa Emissão de laudos médicos, a pedido do próprio paciente, para fins periciais da Previdência Social.

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
36562/2005
Situação
Em vigor

Ementa Cobrança de filme radiológico nos exames de retinografia e retinografia fluorescente

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
20168/2005
Situação
Em vigor

Ementa Optometrista ser habilitado para elaboração de diagnósticos e adaptação de lentes de contato.

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