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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
43360/1999
Situação
Em vigor

Ementa Cirurgia de varizes

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
43121/1999
Situação
Em vigor

Ementa Triagem

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
42600/1999
Situação
Em vigor

Ementa Portaria 221 de 24.03.99 e Lei 10.241/99 que prevê identificação do paciente e do procedimento médico

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
42159/1999
Situação
Em vigor

Ementa Perito do INSS, sem formação em Medicina do Trabalho, poder contestar laudo

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41898/1999
Situação
Em vigor

Ementa Obrigatoriedade de manter médico disponível 24 horas para orientar a liberação de procedimento em plano de saúde

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41835/1999
Situação
Em vigor

Ementa Cobrança de honorários de paciente em UTI

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41512/1999
Situação
Em vigor

Ementa Vacinação contra hepatite B em funcionários de instituição que atende pacientes deficientes mentais

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41215/1999
Situação
Em vigor

Ementa Suspender tratamento de paciente faltoso à consulta

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41191/1999
Situação
Em vigor

Ementa Revisão da Consulta 29.299/96 sobre a legalidade da transfusão de hemoderivados em pacientes Testemunhas de Jeová

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
40124/1999
Situação
Em vigor

Ementa Perito nomeado pelo juiz para realização de exame de DNA

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