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      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      8/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cobrança de honorários por exame de corpo de delito realizados por médicos designados como peritos por autoridade competente.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      7/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julgamento de pesquisa médica em pacientescom tuberculose pulmonar e AIDS

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      5/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Taxa - Receber honorários acrescidos do IVD - 50% sobre o valor do INAMPS

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      3/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Tratamento da AIDS pela homeopatia

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fiscalização sanitária e técnica de empresas

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1/1990

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei 2.438/89 que autoriza práticas e meios anticoncepcionais

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1294/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga as Resoluções CFM Nº 140/62, 807/77, 969/79 e 1151/84

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      54/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Projeto Lei 15/87 - Autoriza os médicos a exercer ação fiscalizadora

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      52/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Laserpuntura

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      51/1989

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Profilaxia cirúrgica da AIDS

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