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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
43110/1998
Situação
Em vigor

Ementa Concessão de auto de licença de funcionamento às clínicas de acupuntura / Projeto Lei 518/97

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
42617/1998
Situação
Em vigor

Ementa Atuação das comissões e serviços de controle de infecção hospitalar

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41918/1998
Situação
Em vigor

Ementa Disposição que permita ao médico descumprir o Código de Trânsito

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
41713/1998
Situação
Em vigor

Ementa Realizar a cobrança de dois procedimentos, laparotomia exploradora e esplenectomia

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
40783/1998
Situação
Em vigor

Ementa Impresso padrão com o nome de produtos ou genéricos, com espaços para colocação de dosagens

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
40474/1998
Situação
Em vigor

Ementa Retirada sistemática dos ovários por ocasião de histerectomia

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
40279/1998
Situação
Em vigor

Ementa Engenheiro do trabalho estar habilitado a realizar perícia

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
40207/1998
Situação
Em vigor

Ementa Cooperativa utilizar como referência para pagamento o mesmo princípio ativo, porém de custo menor

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
39631/1998
Situação
Em vigor

Ementa Preço vil

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Tipo
Parecer
UF
SP
Nº/Ano
39099/1998
Situação
Em vigor

Ementa Pai médico atender seu filho como paciente

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