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      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      9626/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Funcionário dependente de álcool e drogas/ Realizar exame admissional e periódico para identificar esse uso

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      9271/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Indicação do médico a custear cirurgia em serviços não contratados

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      9186/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Plantão de disponibilidade

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8766/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Ginecologista que indica exame de toque ginecológico como complementação

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8621/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Não existindo SVO na cidade, se o médico da rede pública é obrigado a atestar o óbito

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    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8602/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Obrigatoriedade / Exigência da prefeitura

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8593/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Valor mínimo da consulta

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8243/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Paciente falece no domicílio

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      8049/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Responsabilidade do médico caso o paciente permaneça no hospital além do horário para desocupação do quarto

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      SP

    • Nº/Ano

      7465/1997

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Se pode ser dispensado do quadro de médicos do convênio

    Ver norma
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