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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    2/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Solicitação de análise de Termo de Consentimento Livre e Esclarecido para Teleconsulta.

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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    1/2024

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cesariana a pedido da paciente. Autonomia profissional do médico.

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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    3/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    2/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Solicitação de parecer sobre se há conflito ético em fazer parte da Comissão Estadual de Transplantes e da equipe da captação e/ou implantação de órgãos.

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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    1/2023

  • Situação

    Em vigor

Ementa Solicitação de parecer sobre possibilidade de cobrança de consulta particular quando a área de atuação for distinta da contratada pelo plano de saúde.

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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    10/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Exercício da pediatria, suas atribuições hospitalares, número de pacientes internados em enfermaria/quarto a serem atendidos por médico clínico visitador e ocupação de cargos dúbios.

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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    9/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Autorização para gestação de substituição (doação temporária de útero) entre pessoas que possuem “relação de amizade” e não de parentesco.

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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    8/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Parecer sobre a legalidade do compartilhamento de imagem(ns) de pacientes para plano de saúde complementar para autorização de procedimentos médicos.

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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    7/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Laudo por tempo indeterminado para pacientes autistas

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  • Tipo

    Parecer

  • UF

    TO

  • Nº/Ano

    6/2022

  • Situação

    Em vigor

Ementa Solicita parecer sobre a presença de acompanhante em sala cirúrgica e seu comportamento em relação ao ambiente hospitalar.

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