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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
16/2020
Situação
Em vigor

Ementa Contenção de paciente com agitação psicomotora. Tratamento odontológico sob anestesia. A contenc¸a~o mecânica não e´ medida terapêutica nem diagnóstica, constituindo-se em ato violento, devendo ser utilizada excepcionalmente para impedir que o paciente prejudique a si mesmo ou a outrem.Tratamento odontológico, quando indicado, deve ser feito sob sedação ou anestesia geral aos cuidados do anestesiologista, quando necessário no centro cirúrgico.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
15/2020
Situação
Em vigor

Ementa Utilização de imagens de antes e depois de tratamento médico é prática antiética e consequentemente fere o Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
14/2020
Situação
Em vigor

Ementa Os pacientes que procuram o setor de urgência devem ser acolhidos e avaliados por médico, que diagnosticará e conduzirá cada caso, de acordo com a necessidade.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
13/2020
Situação
Em vigor

Ementa As resoluções exaradas pelo CFM, são em sua essência, determinações, cujo não cumprimento será considerado infração ao CEM em vigor, sujeito, portanto, às sanções administrativas previstas em lei. Diferentemente das recomendações, cujos critérios de conveniência e oportunidade, nortearão a sua prática pelas instituições de saúde e médicos, cabendo a ambas as partes a justificativa e responsabilidade pelo eventual não cumprimento da recomendação.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
12/2020
Situação
Em vigor

Ementa O paciente, seja em serviços privados ou no SUS, tem o direito de ter o seu médico assistente, que manterá o acompanhamento em consultas de revisão. O Diretor Técnico deve organizar o fluxo de marcação de consultas de forma a garantir este direito.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
11/2020
Situação
Em vigor

Ementa No caso de ressarcimento ao SUS, deve ser permitido acesso ao prontuário pelo médico em função de auditor, sendo indispensável que este esteja devidamente registrado no Conselho Regional de Medicina onde ocorreu a prestação do serviço auditado.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
10/2020
Situação
Em vigor

Ementa A retificação de um prontuário pode e deve ser feita, visando corrigir ou completar dados relevantes ao atendimento prestado. A retificação deve ser feita através de uma errata (documento com esta finalidade específica), com a participação da Comissão de Revisão de Prontuários e do Diretor Técnico, quando necessário.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
9/2020
Situação
Em vigor

Ementa Mentoria médica à distância. Não constitui ilícito ético mentoria ou tutoria realizada à distância, desde que atos privativos do médico sejam ensinados exclusivamente a médicos ou estudantes de medicina.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
8/2020
Situação
Em vigor

Ementa A utilização de cães em tratamento médico hospitalar é de importância menor, face ao grave momento da saúde pública no País, no qual disputa-se recursos financeiros para suprir necessidades estruturais, materiais e de mão de obra.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
7/2020
Situação
Em vigor

Ementa Lipoenxertia mamária é rotineiramente realizada para fins reparadores e estéticos. Trata-se de procedimento cirúrgico com técnica especializada e segura.

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