Buscar Normas CFM e CRMs |

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
31/2012
Situação
Em vigor

Ementa O Médico Urologista, diante do diagnóstico tomográfico de trauma renal na infância, com indicação cirúrgica, está apto para executar o necessário procedimento.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
30/2012
Situação
Em vigor

Ementa Compete preferencialmente ao pediatra, que atende no setor de urgência/emergência, acolher e prestar o atendimento inicial à criança que chega ao serviço. O cirurgião deve estar prontamente disponível para auxiliá-lo e compete ao Diretor Técnico do hospital convocar o Corpo Clínico para elaborar a Rotina de Atendimento, assim como viabilizar o treinamento e capacitação da equipe médica.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
29/2012
Situação
Em vigor

Ementa À Vigilância Sanitária, no cumprimento do objetivo de proteção da saúde pública da população, cabe fiscalizar a adequada produção, armazenamento e utilização de todos os medicamentos. A existência de Manual de Normas e Rotinas Técnicas (embora recomendável) não tem respaldo legal para sua exigência pelos órgãos de Vigilância Sanitária em consultórios e ambulatórios que não manipulem ou utilizem medicamentos controlados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
28/2012
Situação
Em vigor

Ementa O Médico deve pactuar previamente com a paciente a forma de remuneração do pré-natal e da assistência ao parto.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
27/2012
Situação
Em vigor

Ementa O Cateterismo Vesical de repetição é um procedimento invasivo, mas pode ser realizado tanto por médicos, como profissionais de enfermagem e cuidadores em casos específicos, devidamente treinados.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
26/2012
Situação
Em vigor

Ementa A avaliação de exames complementares constitui apenas um item da consulta médica. Tais exames devem ser preferencialmente analisados pelo médico solicitante, podendo também ser analisados por outro médico.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
25/2012
Situação
Em vigor

Ementa O médico plantonista de Serviços de Emergência deve atender as situações configuradas como tal utilizando todos os meios que dispõe em benefício do paciente, ainda que não haja disponibilidade de vaga em UTI ou Unidade de Reanimação. Depois do atendimento inicial, não havendo meios na unidade para prover a continuidade da assistência ao caso, o médico deverá buscar, através da Central de Regulação, transferir o paciente para outra unidade hospitalar.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
24/2012
Situação
Em vigor

Ementa O paciente pode retornar ao trabalho, desde que não exista mais a incapacidade laboral que motivou o afastamento da função habitual, ou exista possibilidade de readaptação em outra função sem prejuízo à saúde do trabalhador. O remanejamento pode ocorrer durante a licença, porém o trabalhador só assumirá suas novas atribuições quando a licença acabar ou for interrompida por decisão pericial. Cabe ao médico do trabalho dar o seu parecer, não aceitando restrições ou interferências indevidas na sua atividade profissional.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
23/2012
Situação
Em vigor

Ementa O médico do trabalho tem autonomia plena no exercício profissional, fundamentando suas ações técnica, ética e juridicamente para aceitar total ou parcialmente o atestado emitido pelo médico assistente. Este deverá emitir o atestado médico em observância aos acórdãos e às resoluções dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

Ver norma

Selecionar para impressão

Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
22/2012
Situação
Em vigor

Ementa Pode o médico perito solicitar à autoridade judicial dispensa de sua designação, fundamentando seu pedido. Na hipótese de realização de exame pericial na vertente trabalhista, desde que respeitados a dignidade humana, o sigilo, a confidencialidade e hajam condições adequadas no local da perícia, nada obsta a realização do mesmo. A Resolução CFM Nº 1.635/2002 aplica-se tão somente a exames médico periciais de corpo de delito.

Ver norma

CRM Virtual

Conselho Regional de Medicina

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas

Resultado da Busca

Serviços para o Cidadão

Serviços para Médicos

Serviços para Empresas

Aviso de Privacidade