fechar
Empresas Médicos Cidadão

CRM Virtual

Conselho Regional de Medicina

Acesse agora
InícioBuscar Normas CFM e CRMs

Buscar Normas CFM e CRMs

Busque normas
    •
    Nenhum assunto selecionado.
    Limpar Busca
    Itens para impressão
    Nenhum item selecionado. Os item selecionados aparecerão aqui.

    Resultado da Busca

    Primeira Página Página Anterior 190 191 192 193 194 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 192 de 1374
    13739 registros encontrados
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      59/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Por ser ato médico reconhecido pelo CFM é atribuição exclusiva do médico perito a decisão do benefício previdenciário, podendo para tal requisitar exames complementares e pareceres especializados de terceiros contratados ou conveniados ao INSS.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      58/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O Diretor Técnico tem o dever de assegurar as condições adequadas com os respectivos instrumentos de trabalho, não havendo impedimento para que os médicos utilizem equipamentos ou instrumentos próprios quando julgarem pertinente e seguro.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      57/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A RES CFM nº 1.819/2007 Proíbe a colocação do diagnóstico codificado (CID) ou tempo de doença no preenchimento das guias da TISS de consulta e solicitação de exames de seguradoras e operadoras de planos de saúde concomitantemente com a identificação do paciente. O mesmo pode se aplicar a solicitações de guias de exames SUS e atestados médicos, se isso vier a expor ou prejudicar o paciente, sendo necessária aprovação pelo mesmo, quando utilizado como mecanismo de regulação ou de pré-autorização para procedimentos em seu benefício, visto que o sigilo na relação médico-paciente é um direito inalienável do mesmo, cabendo ao médico a sua proteção e guarda.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      56/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A Depilação a laser é considerada um Ato Médico porque necessita, para sua execução, de avaliação e diagnóstico clínico anterior e posterior à sua realização, atribuições inerentes aos médicos. O especialista mais adequado para atuação na área referida é o dermatologista.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      55/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A legislação vigente para o exercício da enfermagem define que a atividade desempenhada pelo auxiliar de enfermagem quando exercida em instituições de saúde públicas e privadas, deve ser sob supervisão, orientação e direção de enfermeiro.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      54/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Fica vedado ao Médico do Trabalho examinador registrar no Atestado de Saúde Ocupacional informações que venham a violar o sigilo médico no exercício de sua profissão. Em situações que possam vir a colocar em risco a saúde dos empregados ou da comunidade, estes dados deverão ser registrados exclusivamente em prontuário médico.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      53/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa O plantão de sobreaviso se constitui em disponibilidade de trabalho, e como qualquer outro ato médico deve ser remunerado, conforme Resolução CFM 1834/08.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      52/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Médico eleito vereador em Município onde é Servidor Público, havendo compatibilidade de horários, exercerá as duas funções e perceberá a remuneração do seu cargo, emprego e função sem prejuízo da remuneração do cargo eletivo; não havendo compatibilidade de horários, será afastado do cargo público, sendo-lhe facultado optar pela remuneração que se mostrar mais vantajosa.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      51/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Comete ilícito ético, o médico quando em função de direção ou chefia, reduz a remuneração devida do médico, utilizando-se de descontos, por não comparecimento em reuniões convocadas pelos mesmos, ou por quaisquer outros artifícios.

    Ver norma
    • Tipo

      Parecer

    • UF

      BA

    • Nº/Ano

      50/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa É permitido ao médico o exercício de qualquer área da medicina desde que esteja regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina e atue, com cautela, e bom senso dentro dos limites de seus conhecimentos.

    Ver norma
    Primeira Página Página Anterior 190 191 192 193 194 Próxima Página Última Página
    Mostrando página 192 de 1374
    13739 registros encontrados

    Serviços para o Cidadão

    Ver todos

    Serviços para Médicos

    CRM Virtual

    Serviços para Empresas

    CRM Virtual
    Aviso de Privacidade
    Nós usamos cookies para melhorar sua experiência de navegação no portal. Ao utilizar o Portal Médico, você concorda com a política de monitoramento de cookies. Para ter mais informações sobre como isso é feito, acesse Política de cookies. Se você concorda, clique em ACEITO.