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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
20/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Pode o teste cutâneo de leitura imediata, ou prick test, ser realizado ambulatorialmente, desde que o médico possua experiência em sua indicação, realização e interpretação, e capacitação para lidar com possíveis reações adversas que possam ocorrer, tendo à mão medicamento necessário ao atendimento inicial, conforme disposto na Resolução CFM nº 2153/16.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
19/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Os astigmatismos regulares da córnea são classificados como: astigmatismos simples, compostos e mistos. A indicação do tratamento cirúrgico com excimer laser, bem como as contraindicações e complicações da cirurgia, devem ser discutidas entre o paciente e o médico assistente.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
18/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O uso da técnica de tatuagem na pratica médica ainda não tem o devido reconhecimento técnico cientifico para ter o seu uso aprovado pelo CFM, somente pode ser utilizada experimentalmente obedecendo aos protocolos estabelecidos e autorizados no sistema CEP/Conep.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
17/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Homologação do Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Mato Grosso do Sul.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
16/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Paciente com miastenia gravis pode ser incluído na relação de paciente com deficiência e com direito aos acessos descritos na legislação vigente, desde que seja portador de paralisia irreversível e incapacitante.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
15/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A DBS no controle da doença de Alzheimer é tratamento experimental, somente podendo ser realizado sob protocolos clínicos, de acordo com as normas do sistema Cep/Conep.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
14/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: É permitido o uso do Whatsapp e plataformas similares para comunicação entre médicos e seus pacientes, bem como entre médicos e médicos, em caráter privativo, para enviar dados ou tirar dúvidas, bem como em grupos fechados de especialistas ou do corpo clínico de uma instituição ou cátedra, com a ressalva de que todas as informações passadas tem absoluto caráter confidencial e não podem extrapolar os limites do próprio grupo, nem tampouco podem circular em grupos recreativos, mesmo que composto apenas por médicos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
13/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: O médico pode construir sua carreira apenas realizando consultas em domicílio, assumindo toda responsabilidade pelos atos médicos que pratica, sempre observando o disposto nas resoluções CFM nº 2.056/2013, 1.974/2011 e 1.639/2002.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
12/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Na utilização da CBHPM para efeitos de valoração ou cobrança de procedimentos cirúrgicos, as seguintes premissas devem ser seguidas: 1– Todo procedimento caracterizado como fase obrigatória do ato cirúrgico não deve ser computado; 2 – Nas cirurgias compostas deve ser utilizado apenas o código mais abrangente e que corresponda a todos os procedimentos, não devendo ser feito decomposição em dois ou mais códigos.

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Tipo
Parecer
UF
CFM
Nº/Ano
11/2017
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: A determinação de morte encefálica (DME) pode ser realizada pelo médico residente sob supervisão do preceptor ou equivalente, inclusive para os residentes em neurologia, neurocirurgia ou neurologia pediátrica. Considera-se hipotermia uma temperatura corporal retal, esofagiana e vesical < 35ºC. A hipernatremia grave não inviabiliza a DME, exceto quando é a única causa do coma. Os critérios de determinação da morte encefálica são estabelecidos na Resolução CFM nº 1.480/1997.

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