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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2226/2019

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga a Resolução CFM nº 1.649/2002, os artigos 4º e 5º e seu parágrafo único da Resolução CFM nº 2.170/2017 e altera o artigo 72 do Código de Ética Médica, que proíbem descontos em honorários médicos através de cartões de descontos e a divulgação de preços das consultas médicas de forma exclusivamente interna.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2227/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Define e disciplina a telemedicina como forma de prestação de serviços médicos mediados por tecnologias

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2225/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2019.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2224/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Amazonas, Distrito Federal, Espírito Santo, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rondônia, Santa Catarina, São Paulo e Tocantins, referentes ao exercício de 2017.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2223/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2015.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2222/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Corrige erro material do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) publicado no D.O.U. de 1 de novembro de 2018, Seção I, p. 179.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2221/2018

    • Situação

      Revogada

    Ementa Homologa a Portaria CME nº 1/2018, que atualiza a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2220/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989. Revoga Resolução CFM nº 1960/2010.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2219/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta o registro de especialidade de médicos do trabalho cadastrados em livros específicos até 4 de setembro de 2006.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2218/2018

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Revoga o artigo 10º da Resolução CFM nº 1.821/2007, de 23 de novembro de 2007, que aprova as normas técnicas concernentes à digitalização e uso dos sistemas informatizados para a guarda e manuseio dos documentos dos prontuários dos pacientes, autorizando a eliminação do papel e a troca de informação identificada em saúde.

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