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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
22/2001
Situação
Em vigor

Ementa Comete infração ética, o médico que presta assistência a parto natural ou procedimento cirúrgico que será transmitido diretamente pela Internet ou qualquer outro veículo de comunicação de massa. (...)

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
18/2001
Situação
Em vigor

Ementa O médico plantonista de emergência, não está obrigado a fazer prescrição de pacientes internados, salvo em casos de emergência ou que traga danos aos pacientes. É de responsabilidade do Diretor Técnico estabelecer as normas observando o Código de Ética Médica.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
9/2001
Situação
Em vigor

Ementa Dúvidas surgidas quando da atuação do auxiliar de enfermagem durante a indução de anestesia.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
27/2000
Situação
Em vigor

Ementa Especialidade médica. Anúncio de especialidade. Certificado de conclusão de curso. A especialização médica é uma forma de concentração do conhecimento científico, visando assegurar ao paciente otimização em seu atendimento. (...)

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
9/2000
Situação
Em vigor

Ementa O médico regularmente inscrito ao Conselho Regional de Medicina, pode exercer sua atividade em qualquer área, ramo ou especialidade. Não há respaldo legal nem ético a atitude de gestores do Sistema privado de Assistência à Saúde, em condicionar a remuneração dos procedimentos: Nutrição Parenteral Total e Nutrição Enteral a médicos com título de especialista em Nutrologia.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
6/2000
Situação
Em vigor

Ementa Fornecimento de resultado de exames. Sigilo profissional. O médico deve manter segredo absoluto sobre tudo que sabe de um paciente, dada a confiança que foi depositada no profissional. O laudo de qualquer exame deve ser entregue ao paciente.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
4/2000
Situação
Em vigor

Ementa Comete ilícito ético o médico que realiza simultaneamente atos anestésico e cirúrgico, caracterizando-se atitude imprudente. (...)

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
3/2000
Situação
Em vigor

Ementa Conforme normatiza o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, não está obrigado o Servidor Público, anexar relatório médico ao Atestado Médico.

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Tipo
Parecer
UF
BA
Nº/Ano
2/2000
Situação
Em vigor

Ementa (Parecer Cremeb 2 B / 2000) Psiquiatria. Receituário médico fornecido por não especialista. Possibilidade. Omissão na negativa de fornecimento da receita, inexistência.

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Tipo
Parecer
UF
CE
Nº/Ano
17/2024
Situação
Em vigor

Ementa O encaminhamento de paciente a partir da Atenção Básica para consulta especializada deve ser realizado pelo médico solicitante ao médico regulador. O médico solicitante deve fornecer um conjunto de informações lastreadas pela anamnese, exame físico e exames complementares, para subsidiar o médico regulador, o qual tomará a decisão quanto ao encaminhamento e ao serviço mais indicado a ser referenciado o paciente.

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