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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2177/2017
Situação
Em vigor

Ementa Revoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 2.142/2016, publicada no D.O.U. de 1 de junho de 2016, Seção I, p. 70, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 01/2017.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2176/2017
Situação
Em vigor

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2018.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2175/2017
Situação
Em vigor

Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e jeton em obediência a Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolução CFM nº 2.141/2016, publicada no D.O.U. em 03 de março de 2016, Seção I, p. 103, alterada pela Resolução CFM nº 2.146/2016 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2174/2017
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a prática do ato anestésico e revoga a Resolução CFM nº 1.802/2006.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2173/2017
Situação
Em vigor

Ementa Define os critérios do diagnóstico de morte encefálica

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2172/2017
Situação
Em vigor

Ementa Reconhece a cirurgia metabólica para o tratamento de pacientes portadores de diabetes mellitus tipo 2, com IMC entre 30 kg/m2 e 34,9 kg/m2, sem resposta ao tratamento clínico convencional, como técnica não experimental de alto risco e complexidade

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2171/2017
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta e normatiza as Comissões de Revisão de Óbito, tornando-as obrigatórias nas instituições hospitalares e Unidades de Pronto Atendimento (UPA).

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2170/2017
Situação
Em vigor

Ementa Define as clínicas médicas de atendimento ambulatorial, incluindo as denominadas clínicas populares, como empresas médicas e determina critérios para seu funcionamento e registro perante os Conselhos Regionais de Medicina.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2169/2017
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina responsabilidades dos médicos e laboratórios em relação aos procedimentos diagnósticos de Patologia e estabelece normas técnicas para a conservação e transporte de material biológico em relação a esses procedimentos. Disciplina, também, as condutas médicas tomadas a partir de laudos citopatológicos positivos, bem como a auditoria médica desses exames

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2168/2017
Situação
Revogada

Ementa Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida – sempre em defesa do aperfeiçoamento das práticas e da observância aos princípios éticos e bioéticos que ajudam a trazer maior segurança e eficácia a tratamentos e procedimentos médicos –, tornando-se o dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos brasileiros e revogando a Resolução CFM nº 2.121, publicada no D.O.U. de 24 de setembro de 2015, Seção I, p. 117.

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