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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2157/2016
Situação
Em vigor

Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2017.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2156/2016
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os critérios de admissão e alta em unidade de terapia intensiva.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2155/2016
Situação
Em vigor

Ementa Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Alagoas, Amapá, Amazonas, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pernambuco, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina e São Paulo, referentes ao exercício de 2015 e os balancetes de verificação dos Conselhos Regionais de Medicina, referentes ao exercício de 2015.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2154/2016
Situação
Em vigor

Ementa Julga as prestações de contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2014.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2153/2016
Situação
Em vigor

Ementa Altera o anexo I da Resolução CFM nº 2.056/2013 e dispõe sobre a nova redação do manual de vistoria e fiscalização da medicina no Brasil. Altera o texto do anexo II – Da anamnese das prescrições e evoluções médicas – da Resolução CFM nº 2.057/2013, publicada no D.O.U. de 12 de nov. de 2013, Seção I, p. 165-171 e revoga o anexo II da Resolução CFM nº 2.056/2013, publicada no D.O.U de 12 de novembro de 2013, Seção I, p. 162-3 e o anexo II da Resolução CFM nº 2073/2014 publicada no D.O.U. de 11 de abril de 2014, Seção I, p. 154. (ROTEIROS DE VISTORIA ATUALIZADOS EM FEVEREIRO/2024)

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2152/2016
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas de organização, funcionamento, eleição e competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2151/2016
Situação
Em vigor

Ementa Fixa regras e conteúdos para o acesso a informações, no âmbito dos Conselhos de Medicina, de que trata a Lei n° 12.527, de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 7.724, de 16 de maio de 2012, e dá outras providências

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2150/2016
Situação
Em vigor

Ementa Fixa os valores das anuidades e taxas para o exercício de 2017, fixa regra para inscrição e execução dos créditos na dívida ativa e recuperação de crédito e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2149/2016
Situação
Revogada

Ementa Homologa a Portaria CME nº 02/2016, que aprova a relação de especialidades e áreas de atuação médicas aprovadas pela Comissão Mista de Especialidades.

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Tipo
Resolução
UF
CFM
Nº/Ano
2148/2016
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a homologação da Portaria CME nº 01/2016, que disciplina o funcionamento da Comissão Mista de Especialidades (CME), composta pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM), que normatiza o reconhecimento e o registro das especialidades médicas e respectivas áreas de atuação no âmbito dos Conselhos de Medicina.

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