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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2147/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece normas sobre a responsabilidade, atribuições e direitos de diretores técnicos, diretores clínicos e chefias de serviço em ambientes médicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2146/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera os incisos II e III do artigo 2º da Resolução CFM nº 2.141/2016 que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória, publicada no D.O.U. de 25 de fevereiro de 2016.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2145/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova o Código de Processo Ético-Profissional (CPEP) no âmbito do Conselho Federal de Medicina (CFM) e Conselhos Regionais de Medicina (CRMs). Revoga as Resoluções CFM nº 1967/11, 1987/12, 2023/13 e 2066/13.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2144/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa É ético o médico atender à vontade da gestante de realizar parto cesariano, garantida a autonomia do médico, da paciente e a segurança do binômio materno fetal.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2143/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova a embolização das artérias da próstata para o tratamento de pacientes com hiperplasia prostática benigna.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2142/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Revoga os Instrumentos Normativos de Gestão de Recursos Humanos da Resolução CFM nº 1.790/2006, publicada no D.O.U. de 5 de maio de 2006, Seção I, p. 131, e aprova os atos normativos que definem a estrutura organizacional, o regulamento de pessoal, o plano de cargos, carreira e remuneração, o cargo de livre provimento e a avaliação de desempenho do Conselho Federal de Medicina, de acordo com o estabelecido na Portaria CFM nº 170/15.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2141/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 2.118/15, publicada no D.O.U. em 3 de março de 2015, Seção I, p. 135-136 e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2140/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa ulga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2015.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2139/2016

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o artigo 23 da Resolução CFM nº 2.110/2014, publicada no D.O.U. de 19 de novembro de 2014, Seção I, p. 199, e revoga a Resolução CFM nº 2.132/2015, publicada no D.O.U. de 13 de janeiro de 2016, Seção I, p. 67.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2138/2016

    • Situação

      Revogada

    Ementa Estabelece normas e procedimentos para tomada e prestação de contas dos Conselhos de Medicina e revoga a Resolução CFM nº 2.053/13, publicada no D.O.U. de 10 de outubro de 2013, Seção I, p. 74.

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