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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
10/2021
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
9/2021
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida, para criarem a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça a gravidez ou em casais em união homoafetiva.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
8/2021
Situação
Em vigor

Ementa Não é adequado escalar profissional médico em duas instituições diferentes, no mesmo horário, em plantão de sobreaviso.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
7/2021
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: Solicitação de prontuário de filho menor de idade, de pais em processo de separação. Pedido por quem não participou da consulta. Dever do médico em fornecer o prontuário.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
6/2021
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: As técnicas de RA podem ser utilizadas desde que exista probabilidade de sucesso e não se incorra em risco grave de saúde para o(a) paciente ou o possível descendente.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
5/2021
Situação
Em vigor

Ementa O médico que se responsabiliza pelo procedimento endoscópico e pelo procedimento anestésico, dispensando os cuidados de um segundo profissional médico, desobedecendo determinação do Conselho Federal de Medicina, assume o risco de causar dano ou causar a morte do paciente, podendo esta conduta ser enquadrada ética e/ou criminalmente.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
4/2021
Situação
Em vigor

Ementa É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
3/2021
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: É permitida a gestação usando as técnicas de reprodução assistida para criar a situação identificada como gestação de substituição, desde que exista um problema médico que impeça ou contraindique a gestação na doadora genética.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
2/2021
Situação
Em vigor

Ementa EMENTA: Médico Coordenador do PCMSO. Licença Maternidade. Afastamento Temporário. Possibilidade.

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Tipo
Parecer
UF
DF
Nº/Ano
1/2021
Situação
Em vigor

Ementa Inexistência de norma específica para o procedimento de remoção psiquiátrica ou outras espécies.

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