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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    58/1986

  • Situação

    Em vigor

Ementa Agiliza procedimentos para eleição de Comissões de Ética Médica e altera prazo para as eleições

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    57/1986

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece princípios gerais que devem nortear os procedimentos médicos nas diferentes modalidades de atendimento

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    56/1985

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece normas para fiscalização de publicidade médica

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    55/1985

  • Situação

    Em vigor

Ementa Cria Comissões de Ética Médica – Regimento Interno das Comissões de Ética Médica

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    54/1984

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui Comissão Especial para apreciação de Atas de Esterilização e abortamento

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    51/1984

  • Situação

    Em vigor

Ementa Concede aos funcionários auxílio transporte

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    49/1984

  • Situação

    Em vigor

Ementa Concede aos Conselheiros, diárias para viagem

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    48/1983

  • Situação

    Em vigor

Ementa Concede aos funcionários do Conselho com jornada de 08 horas, auxilio alimentação

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    47/1983

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui o Diploma de Mérito Profissional e dispõe sobre sua outorga

  • Tipo

    Resolução

  • UF

    DF

  • Nº/Ano

    46/1983

  • Situação

    Em vigor

Ementa Delega poderes à Consultoria Jurídica e Secretaria Executiva para assinar ofícios de natureza pertinente às suas atividades

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