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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
332/2023
Situação
Em vigor

Ementa Institui as Homenagens de Mérito Jubilar a serem concedidas aos médicos que irão completar 70 anos de idade no ano de 2024.

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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
331/2023
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a formação das Comissões Transitórias e a composição de seus membros, por meio de Portaria, após a aprovação em sessão plenária do CRM-ES.

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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
330/2023
Situação
Em vigor

Ementa Distribui o Corpo de Conselheiros empossados para a Gestão 2023 a 2028 para atuar no Tribunal de Ética do Conselho Regional de Medicina do Estado do Espírito Santo. Revoga a Resolução CRM-ES nº 281/2018

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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
329/2022
Situação
Em vigor

Ementa Institui as Homenagens de Mérito Jubilar a serem concedidas aos médicos que irão completar 70 anos de idade no ano de 2023.

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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
328/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre HONORÁRIOS DE PERITO E JUNTA MÉDICA para atuar nos processos ético-profissionais bem como nos processos administrativos, previstos no Código de Ética Médica e Resolução CFM nº 2164/2017 que tramitam no Tribunal Regional de Ética do CRM/ES e dá outras providências. Revoga a Resolução CRM-ES nº 187/2007 e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
327/2022
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a distribuição dos Conselheiros atuantes nas Comissões Permanentes do CRM-ES, por meio de Portaria. Revoga as Resoluções CRM-ES nos 282/2018, 308/2019, 316/2020, 317/2020, e demais disposições em contrário.

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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
326/2022
Situação
Em vigor

Ementa Altera a alínea “a” do artigo 2º e o artigo 3º, da Resolução CRM-ES nº 319/2020, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação, jetom e hora-aula, em obediência a Lei nº 11.000/2004.

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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
325/2021
Situação
Em vigor

Ementa Altera o artigo 2º, item IV, da Resolução CRM-ES nº 319/2020, que normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação, jetom e hora-aula, em obediência a Lei nº 11.000/2004.

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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
324/2021
Situação
Em vigor

Ementa Altera os artigos 1º, 3º e 4º do anexo I da Resolução CRM-ES nº 318/2020, que trata sobre Eleição para o cargo de Diretor Clínico das instituições públicas ou privadas que prestam assistência médica no Estado do Espírito Santo.

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Tipo
Resolução
UF
ES
Nº/Ano
323/2021
Situação
Revogada

Ementa Institui as Homenagens de Mérito Jubilar a serem concedidas aos médicos que completam 70 anos de idade, no ano corrente.

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