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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
469/2023
Situação
Em vigor

Ementa Define nova redação ao conceito de auxílio representação, estabelecidos na Resolução RP/CRM-MG nº 466/2023.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
468/2023
Situação
Em vigor

Ementa O Plenário do Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições;

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
467/2023
Situação
Em vigor

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto nº 44.045/58.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
466/2023
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre o pagamento de diária, jeton, auxílio representação e reembolso de combustível

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
465/2023
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a contratação de peritos médicos nos procedimentos administrativos em trâmite perante o CRM-MG.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
464/2023
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta o credenciamento de assessores técnicos para elaborarem cálculos trabalhistas de interesse do CRM-MG.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
463/2023
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a contratação de advogados para atuarem como defensores dativos nos processos ético-profissionais e procedimentos administrativos em trâmite perante o CRM-MG.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
462/2023
Situação
Em vigor

Ementa Abrir um crédito adicional especial no valor de R$ 23.081.197,00 (vinte e três milhões. oitenta e um mil e cento e noventa e sete reais) ao orçamento de 2023.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
461/2022
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução do Plenário RP/CRMMG nº 360/2014 de 28 de junho de 2014, que dispõe sobre recebimento de solicitações de verificação da autenticidade de atestados médicos fornecidos por profissionais inscritos neste Regional.

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Tipo
Resolução
UF
MG
Nº/Ano
460/2022
Situação
Revogada

Ementa Revoga a Resolução do Plenário RP/CRMMG n° 455/2022 de 29 de abril de 2022. Dispõe sobre o pagamento de diária, jeton, auxílio representação e reembolso de combustível.

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