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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
1/2004
Situação
Em vigor

Ementa REVOGA RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REGISTRO DE TÍTULO PROVISÓRIO DE ESPECIALISTA

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
2/2003
Situação
Em vigor

Ementa Considerando a necessidade de maior integração do CRM/MS com a comunidade médica e com as empresas ligadas ao exercício da Medicina registradas no Conselho; Considerando a possibilidade de viabilizar soluções e respostas mais rápidas para questões atinentes ao exercício da Medicina; Considerando a necessidade de ouvir os anseios e dificuldades dos médicos sob sua jurisdição;

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
1/2003
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a diluição de extratos alergênicos, a indicação e aplicação de testes alergológicos e a prescrição e aplicação de imunoterapia alérgeno-específica.

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
4/2002
Situação
Revogada

Ementa Será concedido Título Provisório de Especialista aos médicos que tenham concluído a Residência Médica em instituição credenciada pela Comissão Nacional de Residência Médica do Ministério da Educação, bem como para aqueles que tenham sido aprovados nas provas realizadas pelas Sociedades de Especialidades Médicas..,

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
3/2002
Situação
Em vigor

Ementa Fixa novo valor das diárias

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
2/2002
Situação
Em vigor

Ementa CONSIDERANDO que as entidades criadas por lei, com atribuições de fiscalização do exercício de profissionais liberais, mantidas com recursos próprios e não recebedoras de quaisquer subvenções ou transferências à conta do orçamento da União, regular-se-ão pela legislação específica, gozando de autonomia financeira e administrativa para tratar de assuntos \"interna corporis\", independentemente de deliberações do Poder Público Federal...

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
1/2002
Situação
Em vigor

Ementa Os Conselheiros do CRM/MS que se deslocarem nos limites do Estado continuarão percebendo diárias de acordo com as previsões do Decreto nº. 1.656, de 3 de outubro de 1995, por analogia, sendo que as diárias ...

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
4/2001
Situação
Em vigor

Ementa a Lei nº 6.839, de 30 de outubro de 1980, que instituiu nos Conselhos Regionais de Medicina a obrigatoriedade do registro das empresas de prestação de serviços médico-hospitalares e a anotação dos profissionais legalmente habilitados;

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
3/2001
Situação
Em vigor

Ementa CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, parágrafo único, do Regulamento aprovado pelo Decreto n° 44.045, de 19 de julho de 1958.

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Tipo
Resolução
UF
MS
Nº/Ano
2/2001
Situação
Em vigor

Ementa CONSIDERANDO os termos do Acórdão nº 13/2001 do Tribunal de Contas da União (TCU) nos autos do Processo nº TC-650.213/1997-1;

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