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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2025/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para conselheiro efetivos e suplentes do CRMAC gestão 2013-2018

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2024/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição, em todos os estados e no Distrito Federal, de conselheiros federais, efetivos e suplentes, ao Conselho Federal de Medicina – Gestão 2014/2019. Revoga a Resolução CFM n. 1896/2009.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2023/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Aprova as normas processuais que regulamentam as sindicâncias, processos ético-profissionais e o rito dos julgamentos nos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.Revoga Resolução CFM nº 1897/2009.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2022/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o art. 1º da Resolução CFM nº 1.972/11, publicada no D.O.U. de 3 de agosto de 2011, Seção I, p. 110, que instituiu comendas a serem concedidas às personalidades médicas, não médicas ou instituições.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2021/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa A realização do teste ergométrico é ato médico, devendo ser feito, em todas as suas etapas, por médico habilitado e capacitado, apto a atender as ocorrências cardiovasculares, sendo falta ética sua delegação para outros profissionais da área da saúde.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2020/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera o inciso II do art. 58 da Resolução CFM nº 1.993, publicada no D.O.U. de 25 de junho de 2012, Seção I, p. 126 a 129.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2019/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos regionais de Medicina do exercício 2011.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2018/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Minas Gerais, Piauí, São Paulo, Bahia, Rio de Janeiro e Tocantins, referentes ao exercício de 2012.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2017/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a suspensão da Resolução CRM/DF nº 348/13 e a proibição de o CRM/DF editar novos normativos acerca das eleições de conselheiros regionais - Gestão 2013/2018.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2016/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a suspensão da Resolução CRM/DF nº 344/13 e a intervenção eleitoral no CRM/DF para as eleições de conselheiros regionais - Gestão 2013/2018.

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