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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
129/2006
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas complementares à resolução CFM n° 1657/2002 que disciplina a organização, funcionamento e eleição, competências das Comissões de Ética Médica dos estabelecimentos de saúde, e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
128/2006
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os valores das Diárias dos Conselheiros, Servidores e Convidados.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
127/2006
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os valores das Diárias e Ajuda de Custeio dos Conselheiros.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
126/2006
Situação
Em vigor

Ementa O Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba regulamenta a obrigatoriedade da presença do médico para o funcionamento hospitalar em sua jurisdição.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
125/2005
Situação
Em vigor

Ementa Regulamentar a condição de médico plantonista à distância no âmbito do Estado.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
124/2005
Situação
Em vigor

Ementa Ementa: O Conselho Regional de Medicina firmará convênio com as universidades do Estado da Paraíba, públicas e privadas para obter a relação dos formados em medicina em cada período do ano letivo. As inscrições primárias só serão efetivadas após análise dos documentos pela Comissão de Ensino Médico.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
123/2004
Situação
Em vigor

Ementa Todos os requerimentos de inscrição de médico Brasileiro formado no exterior e médicos estrangeiros sejam submetidos à Comissão de ensino médico deste Conselho, a quem caberá um parecer conclusivo

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
122/2004
Situação
Em vigor

Ementa Criar as Câmaras Técnicas de Endocrinologia, Infectologia, Nefrologia e Psiquiatria

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
121/2004
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Câmara Técnica de Programa de Saúde da Família (PSF)

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
120/2004
Situação
Em vigor

Ementa Veda aos médicos inscritos no Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba qualquer tipo de relacionamento de prestação de serviços médicos às empresas de planos de saúde, auto gestão, cooperativas médicas ou seguros que comercializem planos de saúde que não tenham inscrição no cadastro de pessoas jurídicas deste CRM-PB e, conseqüentemente, Diretores Técnicos e/ou Diretores Clínicos também não relacionados neste Conselho

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