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5605 registros encontrados

Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
119/2004
Situação
Em vigor

Ementa Reconhecer a Comissão Estadual de Honorários Médicos da Paraíba como responsável pela implantação no Estado da Classificação Brasileira Hierarquizada de Procedimentos Médicos

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
118/2003
Situação
Em vigor

Ementa Revoga as Resoluções CRM-PB nº 73/92 e 75/92, que dispõem sobre Comissões de Ética nos Hospitais, por não contemplarem o estabelecido na Resolução CFM nº 1.657/2002, estabelecendo que as instituições prestadoras de serviço médico na jurisdição deste Conselho deverão observar os critérios recomendados na Resolução supracitada.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
117/2003
Situação
Em vigor

Ementa Veda a realização de Cursos de Pós-Graduação em Acupuntura ou outras especialidades ou áreas de atuação da medicina cujo conteúdo programático envolva a prática do ato médico para profissionais não médicos, exceto nas situações previstas por lei.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
115/2002
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas para observância dos artigos 77, 78 e 80 do Código de Ética Médica

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
114/2002
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas para o pagamento de diárias ao Motorista e Médico Fiscal

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
112/2002
Situação
Em vigor

Ementa Revoga os itens 6 e 7 da Resolução CRM-PB nº 86/96, ficando estabelecido o prazo de 10 (dez) anos, completos em abril de 1989, no exercício de cargo público ou exercício na carreira superior de magistério, em uma especialidade médica, como critério aceito para o registro de qualificação de especialidade

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
111/2002
Situação
Em vigor

Ementa Determina o valor da diária a que fará jus o motorista quando em viagem a serviço do CRM

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
109/2001
Situação
Em vigor

Ementa Determina a composição do Tribunal de Ética Médica deste Conselho Regional, bem como a forma de atuação das câmaras de julgamento

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
108/2001
Situação
Em vigor

Ementa Revoga as disposições contidas na alínea \"i\" do art. 9º e a alínea \"f \" do art. 10 da Resolução nº 76/92.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
106/2001
Situação
Revogada

Ementa Determina as atribuições do Conselheiro Corregedor

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