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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
91/1998
Situação
Em vigor

Ementa Criar o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, constituído por médicos contratados na função de médico fiscal e no mínimo 03 (três) Conselheiros, sob a coordenação de um Conselheiro eleito para o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização;

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
89/1998
Situação
Em vigor

Ementa Determina a composição do Tribunal de Ética Médica deste Conselho Regional, bem como a forma de atuação das câmaras de julgamento

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
87/1996
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece os critérios para registro do Título de Especialista em Medicina do Trabalho no âmbito deste Conselho

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
86/1996
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece que todo médico inscrito neste Conselho, que comprovar que até o dia 15 de abril de 1989, exercia quaisquer das especialidades médicas reconhecidas à época, poderá proceder ao registro das respectivas especialidades junto a este Conselho, mediante documentação comprobatória da especialidade

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
85/1996
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Coordenadoria de Fiscalização de Serviços Médicos.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
82/1995
Situação
Em vigor

Ementa Aprova as normas para concessão de Título de Honra ao Mérito do CRM-PB, integrantes da presente Resolução

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
79/1994
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina a sistemática da inscrição da Dívida Ativa.

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
78/1994
Situação
Em vigor

Ementa Disciplina as diversas modalidades de jornadas de plantões em serviços de urgência e emergência;

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
76/1992
Situação
Em vigor

Ementa Regulamenta a Resolução CRM-PB nº 72/92, que cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
75/1992
Situação
Revogada

Ementa Regulamenta a Resolução Nº 73/92 e cria normas para a organização, funcionamento e eleição das Comissões de Ética Médica

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