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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2015/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa O art. 12 da Resolução CFM nº 1.488, de 11 de fevereiro de 1998, passa a vigorar com a redação determinada por esta resolução.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2014/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza os Conselhos Regionais de Medicina a fazerem a inscrição primária com declarações e certidões emitidas por instituições formadoras de médicos oficiais ou reconhecidas pelo MEC, estabelecendo prazo para a apresentação dos diplomas, além de definir o cancelamento da inscrição caso não se cumpra o deliberado.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2013/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Adota as normas éticas para a utilização das técnicas de reprodução assistida, anexas à presente resolução, como dispositivo deontológico a ser seguido pelos médicos e revoga a Resolução CFM nº 1.957/10.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2012/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a organização médica em eventos, disciplinando a infraestrutura física e material para assistência ao público, bem como a atuação de médico estrangeiro quando em acompanhamento de suas delegações no Brasil.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2011/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Altera o caput do artigo 2º da Resolução CFM nº 1.948/10, publicada no Diário Oficial da União, Seção I, pág. 85, em 6 de julho de 2010, que regulamenta a concessão de visto provisório para exercício temporário por até 90 (noventa) dias para médico que, sem caráter habitual e vínculo de emprego local, venha a atuar em outro estado.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2010/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Adota o Manual de Procedimentos Administrativos padrão para os Conselhos de Medicina e dá outras providências. Revogam-se todas as disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2009/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga a prestação de contas do Conselho Federal de Medicina do exercício 2012.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2008/2013

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga a Resolução CFM nº 1.996/12, publicada no D.O.U. de 22 de agosto de 2012, Seção I, p. 71 e demais disposições em contrário.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2007/2013

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a exigência de título de especialista para ocupar o cargo de diretor técnico, supervisor, coordenador, chefe ou responsável médico dos serviços assistenciais especializados.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      2006/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2013.

    Ver norma
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