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5605 registros encontrados

Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
74/1992
Situação
Em vigor

Ementa Considera impedidos de intervir no mesmo Processo Ético-Profissional, em qualquer de suas fases, Conselheiros que forem entre si cônjuges ou parentes, consangüíneos ou afins, em linha reta ou colateral, até o 3o. grau, inclusive

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
73/1992
Situação
Revogada

Ementa Cria as Comissões de Ética Médica em todos os estabelecimentos ou entidades em que se exerça a Medicina no Estado da Paraíba, através de eleições diretas, sob a supervisão do CRM-PB, com a atribuição de zelar pelo exercício ético da medicina no âmbito da instituição

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
72/1992
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Delegacia Regional deste Conselho na cidade de Campina Grande

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
68/1989
Situação
Em vigor

Ementa Atualizar o valor da multa de abstenção de voto e estabelece o prazo de 15 dias a contar da data de encerramento da eleição, para apresentar, por escrito ao Sr. Presidente do Conselho Regional de Medicina, a sua justificativa de ausência

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
66/1989
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece que a partir desta data, toda e qualquer taxa e emolumento relacionada com o CRM/PB, deverá ser recolhida junto ao Banco do Brasil S/A

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
65/1985
Situação
Em vigor

Ementa Institui aos servidores desta Autarquia o quinquênio, que será concedido a partir de 1º de janeiro de 1989, com base na legislação pertinente à espécie

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
59/1985
Situação
Em vigor

Ementa Cria a Comissão de Fiscalização do Exercício Profissional, delimitando suas áreas de competência e composição

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
49/1971
Situação
Em vigor

Ementa Comunicar aos senhores conselheiros o teor do artigo 95 do Regimento Interno deste Conselho: \\\"Verificadas três faltas consecutivas ou intercaladas, não justificadas, considerar-se-ão automaticamente vagos os cargos, e o Conselho tomará as medidas cabíveis ao caso\\\"

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Tipo
Resolução
UF
PB
Nº/Ano
44/1969
Situação
Em vigor

Ementa publicação feita na imprensa leiga, relacionada com a MEDICINA, bem como anúncios de especialidade e consultório

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Tipo
Resolução
UF
PE
Nº/Ano
1/2022
Situação
Em vigor

Ementa Institui a Política de Gestão Documental do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco - CREMEPE.

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