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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      95/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria as Câmaras Técnicas de Ensino Médico, Cirurgia Plástica, Terapia Intensiva, Materno Infantil, Anestesiologia e Ortopedia e Traumatologia

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      93/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova a Política de Recursos Humanos do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba,

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      91/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Criar o Departamento de Fiscalização do Conselho Regional de Medicina do Estado da Paraíba, constituído por médicos contratados na função de médico fiscal e no mínimo 03 (três) Conselheiros, sob a coordenação de um Conselheiro eleito para o cargo de Diretor do Departamento de Fiscalização;

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      89/1998

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a composição do Tribunal de Ética Médica deste Conselho Regional, bem como a forma de atuação das câmaras de julgamento

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      87/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece os critérios para registro do Título de Especialista em Medicina do Trabalho no âmbito deste Conselho

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      86/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece que todo médico inscrito neste Conselho, que comprovar que até o dia 15 de abril de 1989, exercia quaisquer das especialidades médicas reconhecidas à época, poderá proceder ao registro das respectivas especialidades junto a este Conselho, mediante documentação comprobatória da especialidade

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      85/1996

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Cria a Coordenadoria de Fiscalização de Serviços Médicos.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      82/1995

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as normas para concessão de Título de Honra ao Mérito do CRM-PB, integrantes da presente Resolução

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      79/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina a sistemática da inscrição da Dívida Ativa.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PB

    • Nº/Ano

      78/1994

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Disciplina as diversas modalidades de jornadas de plantões em serviços de urgência e emergência;

    Ver norma
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