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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1995/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre as diretivas antecipadas de vontade dos pacientes.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1994/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Homologa a eleição para Conselheiros efetivos e suplentes do CRMAP gestão 2008-2013

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1993/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre as instruções para a eleição dos membros titulares e suplentes dos Conselhos Regionais de Medicina – Gestão 2013/2018.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1992/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2010.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1991/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos estados do Espírito Santo, Distrito Federal, Mato Grosso do Sul, Pará, São Paulo, Rio de Janeiro, Roraima, Sergipe, Rondônia, Acre, Piauí, e Tocantins.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1990/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Regulamenta a apuração do procedimento administrativo quanto à existência de doença incapacitante, parcial ou total, para o exercício da Medicina.Revoga a Resolução CFM nº 1646/2002.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1989/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre o diagnóstico de anencefalia para a antecipação terapêutica do parto e dá outras providências.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1988/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação da Diretoria Provisória do Conselho Regional de Medicina do Estado do Amapá referente à eleição do quinquênio 2008/2013.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1987/2012

    • Situação

      Revogada

    Ementa Os Conselhos de Medicina poderão interditar cautelarmente o exercício profissional de médico cuja ação ou omissão, decorrentes de sua profissão, esteja prejudicando gravemente a população, ou na iminência de fazê-lo

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1986/2012

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Reconhecer a Estimulação Magnética Transcraniana (EMT) superficial como ato médico privativo e cientificamente válido para utilização na prática médica nacional, com indicação para depressões uni e bipolar, alucinações auditivas nas esquizofrenias e planejamento de neurocirurgia. A EMT superficial para outras indicações, bem com a EMT profunda, continua sendo um procedimento experimental.

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