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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      113/2023

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e a remuneração dos defensores dativos no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí e revoga a Resolução CRM-PI n° 97/2019.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      110/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Altera a Resolução CRM-PI nº 104/2021 que estabelece a criação, a composição e o funcionamento das Câmaras de Julgamento de Sindicâncias e do Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      109/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a autonomia e objeção de consciência do médico no acompanhamento da gestante; veda ao médico aderir e/ou subscrever a quaisquer documentos que restrinjam a autonomia do médico na assistência materno-fetal; dispõe sobre o direito da parturiente à presença de acompanhante durante todo o período de trabalho de parto, parto e pósparto imediato; dispõe sobre a aceitação ou não das preferências e recusas terapêuticas da gestante pelo médico.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      108/2022

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxílio de representação em obediência à Lei n° 11.000/2004, e revoga a Resolução CRM-Pl n° 105/2021 e demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      107/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a concessão do benefício auxilio-alimentação aos servidores durante licença-maternidade e licença paternidade.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      106/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a prorrogação da licença-maternidade e da licença-paternidade no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      105/2021

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional, internacional, jeton e auxilio de representação em obediência à Lei nº 11.000/2004, e revoga a Resolucão CRM-PI nº 94/2019, seus anexos e demais disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      104/2021

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Estabelece a criação, a composição e o funcionamento das Cãmaras de Julgamento de Sindicãncias e do Pleno do Tribunal Regional de Ética Médica do Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí, e revoga a Resolução CRMPI nº 85/2016,

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      103/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza a realização de Câmara de Sindicância por meio de sistema de videoconferência, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavirus (COVID-19).

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      PI

    • Nº/Ano

      102/2020

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Autoriza a realização de sessões plenárias e reuniões de diretoria por meio de sistema de videoconferência, durante a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (COVID-19).

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