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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
328/2022
Situação
Em vigor

Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV”.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
327/2022
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a criação da Ouvidoria no âmbito do CREMERJ e dá outras providências.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
326/2021
Situação
Em vigor

Ementa Complementa a Resolução CFM nº 2062/2013, sobre processo de interdição ética, total ou parcial, dos estabelecimentos de saúde nas prerrogativas do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo final de garantir as condições indispensáveis para a prática da medicina e para a segurança dos usuários assistidos.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
325/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização da Lista de Verificação para Parto Seguro, com a presença de profissionais médicos especializados em todas as maternidades do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
324/2021
Situação
Em vigor

Ementa Altera o Regimento das Comissões de Ética Médica e implementa mudanças de tecnologias digitais em seus processos de organização, funcionamento e eleições no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
323/2021
Situação
Em vigor

Ementa Altera os artigos 14º e 41º e atualiza os Anexos I, II, III e IV da Resolução CREMERJ nº 318/2021, que dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
322/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Núcleo de Segurança do Paciente em todas as unidades hospitalares do Estado do Rio de Janeiro e revoga a Resolução CREMERJ nº 316/2020.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
321/2021
Situação
Em vigor

Ementa Revoga a Resolução CREMERJ nº 277, de 03 de maio de 2016.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
320/2021
Situação
Em vigor

Ementa Estabelece normas para a composição, duração, objetivos e função das Comissões de Ética Médica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.

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Tipo
Resolução
UF
RJ
Nº/Ano
318/2021
Situação
Em vigor

Ementa Dispõe sobre a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários e altera as Tabelas da Estrutura Remuneratória dos funcionários do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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