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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    298/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece o quantitativo mínimo de profissionais médicos especialistas por plantão nas unidades que prestam assistência perinatal, públicas ou privadas, no Estado do Rio de Janeiro.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    297/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a estrutura organizacional e cria o Regulamento das Delegacias do CREMERJ.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    296/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Estabelece que é obrigatória a notificação de estupros aos órgãos competentes investigativos em casos atendidos por médicos no Estado do Rio de Janeiro.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    295/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Normatiza a edição de Resoluções e estabelece as normas para aprovação de Resoluções e Pareceres no Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro. Revoga a Instrução Normativa número 01/2017 do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    294/2019

  • Situação

    Em vigor

Ementa Institui, no âmbito do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro, o “Programa de Demissão Voluntária – PDV”.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    293/2019

  • Situação

    Revogada

Ementa Dispõe sobre a proibição de adesão, por parte de médicos, a quaisquer documentos, dentre eles o plano de parto ou similares, que restrinjam a autonomia médica na adoção de medidas de salvaguarda do bem estar e da saúde para o binômio materno-fetal.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    292/2018

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    291/2018

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    290/2018

  • Situação

    Em vigor

Ementa Dispõe sobre a reestruturação organizacional do CREMERJ.

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  • Tipo

    Resolução

  • UF

    RJ

  • Nº/Ano

    289/2018

  • Situação

    Em vigor

Ementa Convoca os Conselheiros suplentes para a realização de atividades conselhais junto ao CREMERJ.

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