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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      254/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Extingue a Comissão Permanente de Licitação e cria a Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      253/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a exigência de apresentação do histórico escolar e, em caso de transferência de matrícula entre instituições de ensino de Medicina, a existência de processo seletivo como condições para a inscrição de médico.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      252/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a criação do Cadastro de Cancelamento de Registro de Médicos e Pessoas Jurídicas por inadimplência.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      251/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre diária a que fazem jus os Consultores, Assessores e Colaboradores do CREMERJ.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      250/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Convoca os Conselheiros suplentes para a realização de atividades conselhais junto ao CREMERJ.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      249/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Determina a criação da Comissão de Avaliação de Registro de Médico Estrangeiro (CARME).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      248/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Regulamenta a participação de médico estrangeiro e de médico brasileiro, formados por faculdade estrangeira, nos programas de pós-graduação no Estado do Rio de Janeiro, bem como indica a responsabilidade quanto aos atos médicos executados pelos referidos médicos.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      247/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a instituição do Cadastro do Estudante de Medicina e da Carteira do Interno de Medicina (CIM).

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      246/2009

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre verba indenizatória, diária e auxílio de representação a que fazem jus os Conselheiros e Representantes do CREMERJ.

    • Tipo

      Resolução

    • UF

      RJ

    • Nº/Ano

      245/2008

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a Câmara Técnica de Medicina Aeroespacial.

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