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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1965/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Dispõe sobre a indicação, a adaptação e o acompanhamento do uso de lentes de contato, e considera-os como atos médicos exclusivos

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1964/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Normatiza os procedimentos para pagamento de diária nacional e internacional, auxílio de representação e verba indenizatória e revoga as disposições em contrário.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1963/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as reformulações orçamentárias dos Conselhos Regionais de Medicina dos Estados do Acre, Bahia, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte, Rio Grande Sul, Rondônia, São Paulo e Tocantins

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1962/2011

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Julga as Prestações de Contas dos Conselhos Regionais de Medicina do exercício 2009

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1961/2011

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre a nomeação, as atribuições e remuneração dos defensores dativos no âmbito dos Conselhos Federal e Regionais de Medicina.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1960/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Dispõe sobre o Registro de Qualificação de Especialidade Médica em virtude de documentos e condições anteriores a 15 de abril de 1989.

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1959/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Aprova previsão orçamentária do Conselho Federal de Medicina e dos Conselhos Regionais de Medicina para o exercício de 2011

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1958/2010

    • Situação

      Em vigor

    Ementa Define e regulamenta o ato da consulta médica, a possibilidade de sua complementação e reconhece que deve ser do médico assistente a identificação das hipóteses tipificadas nesta resolução

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    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1957/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa A Resolução CFM nº 1.358/92, após 18 anos de vigência, recebeu modificações relativas à reprodução assistida, o que gerou a presente resolução, que a substitui in totum.

    Ver norma
    • Tipo

      Resolução

    • UF

      CFM

    • Nº/Ano

      1956/2010

    • Situação

      Revogada

    Ementa Disciplina a prescrição de materiais implantáveis, órteses e próteses e determina arbitragem de especialistas quando houver conflito

    Ver norma
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